Exemplo de Cookies

Ato da Mesa nº 25, de 14 de dezembro de 2023

Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara Municipal de Santos, acerca do recesso de fim de ano
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 16, de 29 de setembro de 2021

Regulamenta o controle de frequência
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 18, de 09 de dezembro de 2021

Regulamenta o Banco de Horas
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 12, de 01 de agosto de 2021

Dispõe sobre a utilização das dependências e normas para o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 14, de 01 de agosto de 2021

Relatório de Atividades, formulário de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do executivo
23/04/2024 13:04

Resolução nº 19, de 09 de agosto de 2019

Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
23/04/2024 13:04

Resolução nº 18, de 08 de agosto de 2019

Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Resolução nº 17, de 08 de agosto de 2019

Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as Funções e o Plano de Evolução
23/04/2024 12:04

Resolução nº 36, de 12 de novembro de 2018

Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho do Servidor Público
23/04/2024 12:04

Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2012

Cria o Adicional de Titularidade e Adicional de Gestão Pública para servidores municipais do quadro
23/04/2024 11:04

Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
23/04/2024 11:04

Lei Orgânica do Município de Santos

23/04/2024 10:04

Acórdão - TC 017285.989.23-2 - TCE/SP

Levantamento de dados no Estudo Técnico Preliminar
22/04/2024 16:04

Acórdão nº 123900-2023 - TCE/RJ

A elaboração de TR não substitui o ETP.
22/04/2024 16:04

Comunicado nº 13/2024 - TCE/SP

Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.
22/04/2024 16:04