Exemplo de Cookies

Acórdão nº 1929/2025 - TCE -ES

Prazos exíguos em processo licitatório
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 5644/2025 - TCE - SP

A multa por inexecução contratual deverá ser calculada sobre o valor total do contrato
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 10786/2024 -1 - TCE - ES

È legítima a exigência de que a empresa vencedora da licitação possua sede no local da prestação
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 6640/2025 - TCE - SP

Escolha da modalidade presencial deve ser justificada inclusive no PNCP
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 5189/2025 - TCE - SP

TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 1170/2025 - Plenário - TCU

A vedação da participação de consórcio deve ser expressa.
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 1268/2025 - Plenário - TCU

É lícita a exigência de alvará de funcionamento da vigilância sanitária como atestado de capacidade
23/07/2025 16:07

3º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2024

3º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2024
03/04/2025 17:04

Ponto Eletrônico

Acesso a ferramenta de Ponto Eletrônico
28/01/2025 15:01

Editais

14/01/2025 20:01

Relatório de Prestação de Contas - Secretaria de Planejamento e Finanças

11/12/2024 09:12

Boletim Informativo - Dezembro 2024

Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.
05/12/2024 10:12

Boletim Informativo - Novembro 2024

Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.
05/11/2024 10:11

Boletim Informativo - Outubro 2024

Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.
05/10/2024 10:10

Ato da Mesa nº 12, de 18 de setembro de 2024

Dispõe sobre as condições e os critérios para a aquisição e gozo de férias pelo servidor público municipal, no âmbito da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
26/09/2024 10:09