Comunicado SDG nº 26/2024 - TCE/SP

Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas
30/04/2024 15:04

Resolução nº 9, de 16 de maio de 2019

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 9, de 18 de outubro de 2022

Regulamenta o serviço de informações ao cidadão
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 1, de 2022

Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 15, de 6 de julho de 2023

Institui o Grupo de Trabalho de Prevenção à Corrupção
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 14, de 22 de junho de 2023

Política institucional proteção de dados pessoais
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 5, de 28 de fevereiro de 2023

Cria o Grupo de Trabalho do Programa de Prevenção à Corrupção no Âmbito da Câmara Municipal de Santo
26/04/2024 16:04

Acórdão nº 1900/2023 - Plenário TCU

Não é aplicável o critério maior lance no Sistema Comprasnet
26/04/2024 10:04

Acórdão nº 4370/2023 - Primeira Câmara - TCU

Cabe ao pregoeiro indicar de forma clara e objetiva as inconsistências que devem ser corrigidas
26/04/2024 10:04

Manual de Obras e Serviços de Engenharia - TCE/SP

26/04/2024 10:04

Catálogo de Logística - Pesquisa de Preços (Governo Federal)

26/04/2024 10:04

Acórdão nº 465/2024 - Plenário TCU

O critério do art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade
26/04/2024 09:04

Acórdão TC nº 683/2023 2ª Câmara - TCE/ES

É regular a exigência de laudo técnico que certifique a qualidade e/ou segurança do objeto licitado
26/04/2024 09:04

Acórdão nº 01449/2022-1 - Plenário - TCE/ES

Desconhecimento técnico e responsabilidade do Fiscal
24/04/2024 15:04

Manual de Planejamento Público 2021 - TCE/SP

23/04/2024 15:04