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Projeto Moradia Primeiro é alternativa para superar a situação de rua

Modelo adotado em vários países apresenta bons resultados
30/08/2021 09:08

Projeto obriga esclarecimentos sobre obras paradas

De acordo com o PL, interrupções superiores a 60 dias precisarão ser informadas através do site
06/08/2019 18:08

Projeto obriga hospitais conveniados com o SUS a fornecer documentos

Caso os hospitais conveniados ao SUS não atendam a determinação ficarão sujeitos a autuação e multa
06/08/2019 18:08

Projeto obriga lixeiras
seletivas em escolas

Objetivo é conscientizar os estudantes
11/06/2014 11:06

Projeto obriga presença de guarda-vidas em escolas

Objetivo é evitar acidentes
08/03/2013 00:03

Projeto oferece mais agilidade ao legislador

Emenda à Lei Orgânica cria prazo para respostas
09/04/2013 00:04

Projeto para maior segurança em casas noturnas vira Lei

A propositura é do vereador Banha
11/03/2019 15:03

Projeto permite prazo maior para apresentação de laudos

Síndicos teriam 60 dias para entregar documento do prédio
24/05/2013 00:05

Projeto pode garantir bolsas a estudantes de baixa renda

Medida estimula a recuperação de créditos tributários
04/03/2013 00:03

Projeto Policlínica da Vila Progresso

Vereador fez visita a secretário de Saúde, Fábio Ferraz, para saber da obra
03/09/2018 15:09

Projeto pretende coibir ação

Guardadores terão que ser maiores de 18 anos
09/05/2014 12:05

Projeto prevê ajuda dos munícipes para localizar buracos em vias públicas

15/02/2024 17:02

Projeto prevê bituqueiras

Objetivo é manter a cidade limpa
03/09/2013 00:09

Projeto prevê caçambas com chip

Objetivo é acompanhar destinação de resíduos
16/08/2013 00:08

Projeto prevê descarte correto

Matéria foi aprovada em primeira discussão
04/06/2014 20:06