Programas Municipais poderão apoiar a Economia Solidária em Santos

Licitação Sustentável e de Incentivo a Incubação são modelos

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Durante a audiência pública sobre Economia Solidária realizada na Câmara de Santos, foi possível identificar as necessidades e dificuldades que os empreendimentos econômicos solidários estão enfrentando para se manter, entre eles, o principal é a falta de apoio técnico e a falta de apoio para a comercialização de seus produtos e serviços. 
 
Após a audiência o vereador Lincoln Reis (PR), apresentou durante a 31ª Sessão Ordinária, no plenário Dr. Osvaldo De Rosis, dois trabalhos visando à solução das principais necessidades dos empreendimentos econômicos solidários:
 
O primeiro trabalho, foi direcionado ao atendimento das necessidades de apoio técnico, solicitando a criação do primeiro Centro Público de Economia Solidária de Santos no Mercado Municipal, onde foi indicado um Projeto de Lei para instituir a criação do Programa Municipal de Incentivo a Incubação de Cooperativas e Associações de Produção, de crédito, comercialização ou prestação de serviços de micro e pequenos produtores.
 
O segundo trabalho foi direcionado ao apoio financeiro, solicitando a criação do Programa de Licitação Sustentável na cidade de Santos, focado na aquisição de compras públicas de produtos e serviços criados por empreendimentos econômicos solidários e Micro Empreendedor Individual (MEI), com base no artigo terceiro da Lei nº. 8.666/1993 e no Decreto nº 8.538/2015.  
 
“Sonho com o dia em que grupos de costureiras organizadas de forma autogestionada possam confeccionar os uniformes escolares da rede publica. Que grupos como a lavanderia comunitária “8 de Março”,  possam conquistar convênios para lavar e higienizar as roupas de cama e uniformes dos equipamentos públicos de saúde, que grupos de hortas comunitárias possam vender suas produções para a merenda escolar e grupos como a “Limpet Valongo”, possam vender suas vassouras ecológicas para varrição publica. Com isso poder utilizar o dinheiro público para gerar cada vez mais trabalho e renda para as famílias da nossa região”.


 
 
Assessoria vereador Lincoln Reis
Gilda Lima
vereadorlincolnreis@camarasantos.sp.gov.br
(13) 3211-4199 / 98177-7518