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Projeto Cristolândia vem à Santos

Grupo atua na recuperação de dependentes químicos
01/04/2013 00:04

Projeto da SPU elimina taxas de cobrança de ocupação

A cidade de Santos poderá iniciar projeto piloto
31/07/2017 19:07

Projeto de criação do NEP-SAMU foi apresentado em plenário

08/08/2019 17:08

Projeto de Lei ajudará a tirar da informalidade ambulantes sem licença

Desemprego motivou elaboração do Projeto como forma de legalizar as atividades
23/07/2019 10:07

Projeto de lei auxilia pessoas com albinismo

Doença afeta a pele, os olhos ou cabelos
04/06/2013 00:06

Projeto de Lei cria assentos para obesos

Locais com atendimento ao público serão enquadrados na regra
15/03/2013 00:03

Projeto de Lei cria o Fundo Municipal do Idoso

Iniciativa permitirá captar recursos
21/02/2013 00:02

Projeto de Lei de 2009 para reciclagem e descarte correto de lixo tecnológico

Prefeitura confirma medida ecológica acertada de parlamentar
24/02/2012 00:02

Projeto de Lei disciplina tempo de espera na fila da balsa

PL apresentado pelo vereador Banha
13/02/2019 18:02

Projeto de lei incentiva adoção

Matéria prevê isenção do imposto
21/03/2014 17:03

Projeto de Lei permite SAMU levar para hospital particular

PL foi aprovado em primeira discussão
22/02/2019 17:02

Projeto de Lei prevê relatório de responsabilidade social e ambiental no Município

Proposta aguarda por aprovação na Câmara
15/03/2017 11:03

Projeto de Lei que cria teste vocacional nas redes públicas é aprovado

Vereador Fabiano Reis é autor da propositura
31/05/2019 19:05

Projeto de Lei que incentiva a doação de órgãos é aprovado na Câmara

Autor da propositura, vereador Bruno Orlandi destacou a importância de conscientização da doação
17/09/2019 15:09

Projeto de lei quer cardápios informando a presença de glúten e lactose

Vereador propõe obrigatoriedade a estabelecimentos comercias
05/04/2017 16:04