Trabalhos voltados às áreas social, de educação, saúde, segurança, além de assuntos que impactam diretamente o dia a dia na cidade. Esses foram os principais focos de Cacá Teixeira (PSDB) durante o primeiro ano na Câmara de Santos. “Creio que seja fundamental fazer um balanço dos nossos projetos, requerimentos com o objetivo de sempre garantir uma vida melhor do munícipe santista. E o que apresentamos durante as sessões tiveram esse intuito”.

 

O vereador destaca a aprovação de Projeto de Lei que institui espaços, nas bibliotecas públicas, destinados às pessoas com deficiência visual. “A Lei nº 2.925 prevê equipamentos específicos para garantir o acesso de todos a livros didáticos, obras literárias, artigos, jornais etc”. Segundo o vereador, a propositura vai atender a uma demanda importante. "Dados do IBGE mostram que Santos tem 1.046 pessoas cegas e 10.648 com baixa visão".

 

Durante este ano, foram 82 sessões ordinárias e nove extraordinárias. O vereador lembra, que como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, analisou durante 2013, mais de 400 proposituras. “Todos os projetos que chegam do Executivo ou mesmo os trabalhos dos meus colegas, passaram por essa comissão. Nosso trabalho foi incansável”.

 

Segundo o líder do PSDB na Câmara, a renovação de boa parte do Legislativo santista colaborou para este panorama e os vereadores produziram diversos trabalhos importantes. “Infelizmente, não são todas as propostas que vingaram, pois muitas vezes esbarraram na questão da inconstitucionalidade ou no vício de iniciativa, ou seja, não poderiam ser criadas no Legislativo e, sim, teriam que partir do Executivo”.

 

Cacá também ressalta a presidência de outra comissão: a do Carnaval, que continuará no próximo ano. “Esta comissão especial teve resultados importantes, pois realizamos duas audiências públicas e a partir disso, vários encaminhamentos foram feitos pelo Executivo para o planejamento do Carnaval 2014”.

 

Equilíbrio

O vereador também fez questão de mostrar suas posições a respeito de projetos que causaram grande polêmica, como o aumento do IPTU. “Nós temos que pensar, sempre, no que é melhor para a cidade e havia a necessidade de fazer um novo estudo da Planta Genérica. Ao analisarmos o projeto, é possível entender que houve, na verdade, um desconto dessa nova avaliação. Eu entendo o posicionamento do cidadão, mas era preciso corrigir esse índice. Tanto que também irei pagar essa correção”.

 

Outro tema recorrente nas sessões foi a implantação do túnel que ligará Santos ao Guarujá. “Sou membro da comissão que trata das desapropriações do Macuco/Estuário e, desde o primeiro momento, fui contra o traçado que previa a remoção de mais de 250 famílias. Fiz questão de acompanhar as reuniões e estou atento ao assunto. Assim como a questão do VLT e toda a confusão acerca da feira da Avenida Francisco Glicério. Mas vale lembrar que esse projeto foi aprovado na Câmara em 2010”.

 

Qualidade

O parlamentar também esteve presente em todas as sessões, apresentou 255 requerimentos, 342 indicações, 19 projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica, três projetos de decreto legislativo. “Acredito que o mais importante seja a qualidade e a relevância desses trabalhos. Fiz diversos questionamentos não apenas ao Executivo, mas também a órgãos estaduais e federais. O papel de fiscalizador do vereador não pode falhar”.

 

Para o próximo ano, Cacá está animado. “Trabalhar na Câmara Municipal de Santos é um grande aprendizado, mas um trabalho recompensador, pois podemos ajudar muito a nossa população”.