O déficit atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos (Iprev-Santos), que reflete a necessidade de recursos para pagar aposentadorias e pensões num horizonte de 35 anos, ultrapassa os R$ 7,1 bilhões. A carteira de investimentos para fazer frente a essas obrigações de longo prazo ainda é insuficiente, chegando a R$ 2,79 bilhões em agosto deste ano.

Os números foram apresentados pelo presidente do Iprev-Santos, Fremar Pereira, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara nesta quarta-feira, 1º de outubro.

O Instituto encerrou o ano de 2024 com superávit orçamentário de R$ 289 milhões, resultado 64% acima do saldo obtido no ano anterior (R$ 176 milhões).

De acordo com os dados apresentados na audiência, o déficit atuarial está concentrado nos servidores ativos e inativos que ingressaram no serviço público municipal antes de 2010 e que não foram alcançados pela última reforma previdenciária. Parte desses servidores ainda têm suas aposentadorias e pensões custeadas pelo Tesouro Municipal.

Até agosto, o Iprev Santos contabilizava 11.400 servidores ativos, 5.574 aposentados e 1.684 pensionistas.

Fremar Pereira assegurou que o Instituto é "sólido e saudável" no curto prazo e observou que os pagamentos nunca atrasaram.

Ressalvando que o déficit é uma projeção de longo prazo, ele destacou que a situação melhorou com a reforma da Previdência de 2021 e que o Tesouro Municipal cobre o rombo das aposentadorias e pensões fixadas com as regras antigas.

Realizada no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, a audiência foi presidida pelo presidente da CFO, o vereador Benedito Furtado (PSB), e a mesa contou também com a participação do advogado Flávio Souza Barbosa, representante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Santos.