Membros da Procuradoria da Câmara Municipal de Santos

A Procuradoria da Câmara Municipal de Santos é composta por procuradores efetivos responsáveis pela representação judicial e extrajudicial do Poder Legislativo, bem como pela consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Casa.

Os membros da Procuradoria atuam de forma técnica e independente, garantindo a legalidade dos atos administrativos, a defesa do interesse público e a observância das normas que regem o funcionamento do Parlamento santista.

A seguir, estão apresentados os procuradores que integram o corpo jurídico da Câmara Municipal de Santos, com suas respectivas funções e atribuições institucionais.

Procuradora Chefe

Nome: Rita de Kassia de França Teodoro
Doutora em Direito, com Doutorado Sanduíche em Portugal, com bolsa CAPES. Mestra em Direito Internacional. Pós-Graduada em Direito Processual Civil.  Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais.

Procurador

Nome: Eduardo Cavalcanti Araújo dos Reis
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Mestre em Direito das Relações Sociais, ambos também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Procuradora

Nome: Thais Peres Ruiz
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos (Unisantos). Pós Graduada em Direito Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).