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Lei municipal dá amparo a pacientes com câncer de mama

05/11/2024 12:11

Lei obriga estabelecimentos a terem guichês e caixas adaptados para pessoas com deficiência

Alterações devem ser feitas até 11 de abril deste ano
13/02/2017 10:02

Lei para comércio em bancas é atualizada pela Câmara

O projeto foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária do dia 28 de setembro
29/09/2017 17:09

Lei para comércio em bancas é atualizada pela Câmara

O projeto foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária do dia 28 de setembro
09/10/2017 11:10

Lei pretende combater a Endocardite em Santos

Doença tem alto índice de mortalidade
26/06/2017 18:06

Lei prevê modalidades esportivas

Objetivo é desenvolver habilidades
18/07/2014 10:07

Lei prioriza processos infantojuvenis

Projeto do vereador Boquinha passará por segunda discussão
27/04/2018 11:04

Lei proíbe canudos plásticos em Santos

Projeto de Adilson Junior passa a valer em 2019
02/08/2018 12:08

Lei proíbe uso em locais fechados

Objetivo é evitar acidentes
04/10/2013 00:10

Lei proíbe utilização de vidros reflexivos em novas edificações

Câmara poderá receber adesivos na fachada
01/12/2017 13:12

Lei protege crianças e adolescentes

Objetivo é impedir acesso a pornografia
16/11/2017 16:11

Lei que garante incentivos fiscais à cultura santista é regulamentada

Próximos passos serão a divulgação das normativas para adesão das empresas ao programa
18/02/2022 19:02

Lei que regula doação é sancionada

Comércios devem garantir embalagens adequadas
16/04/2014 12:04

Lei quer destaque para a validade em promoção de produtos próximos ao vencimento

O descumprimento da lei gerará multa
24/04/2017 14:04

Lei visa proteger os jovens sobre consumo de bebidas energéticas

Propositura foi publicada no Diário Oficial
08/11/2019 18:11