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Lei Amigo do Pet do Vereador Banha é sancionada pela Prefeitura

A legislação destina a concessão de descontos em consultas, tratamento e medicamentos veterinários
18/06/2019 18:06

Lei amplia transparência nas organizações sociais

Divulgação de informações deve ser para o Legislativo
10/11/2017 16:11

Lei aprovada pela Câmara de Santos é levada para Mogi Guaçu

Projeto sobre a transparência da cota de aprendizagem foi apresentado na Câmara daquele município
22/09/2021 18:09

Lei Complementar 984 atualiza comércio em bancas de jornal

DO publicou determinação dia 23 de outubro
24/10/2017 15:10

Lei Complementar de Constantino proíbe a venda de pães por "self-service"

A principal preocupação do parlamentar é com a saúde pública
07/12/2011 00:12

Lei de embarque de bois é sancionada

Executivo assina o projeto nesta quarta-feira (18/04)
17/04/2018 12:04

Lei é sancionada

Regra prevê multa de R$ 2 mil
10/07/2014 16:07

Lei institui o Dia da Polícia Civil no Calendário Oficial

Dia da Polícia Civil; vereador Adriano Piemonte
22/10/2021 16:10

Lei municipal dá amparo a pacientes com câncer de mama

05/11/2024 12:11

Lei obriga estabelecimentos a terem guichês e caixas adaptados para pessoas com deficiência

Alterações devem ser feitas até 11 de abril deste ano
13/02/2017 10:02

Lei para comércio em bancas é atualizada pela Câmara

O projeto foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária do dia 28 de setembro
29/09/2017 17:09

Lei para comércio em bancas é atualizada pela Câmara

O projeto foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária do dia 28 de setembro
09/10/2017 11:10

Lei pretende combater a Endocardite em Santos

Doença tem alto índice de mortalidade
26/06/2017 18:06

Lei prevê modalidades esportivas

Objetivo é desenvolver habilidades
18/07/2014 10:07

Lei prioriza processos infantojuvenis

Projeto do vereador Boquinha passará por segunda discussão
27/04/2018 11:04