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Lei proíbe canudos plásticos em Santos

Projeto de Adilson Junior passa a valer em 2019
02/08/2018 12:08

Lei proíbe uso em locais fechados

Objetivo é evitar acidentes
04/10/2013 00:10

Lei proíbe utilização de vidros reflexivos em novas edificações

Câmara poderá receber adesivos na fachada
01/12/2017 13:12

Lei protege crianças e adolescentes

Objetivo é impedir acesso a pornografia
16/11/2017 16:11

Lei que garante incentivos fiscais à cultura santista é regulamentada

Próximos passos serão a divulgação das normativas para adesão das empresas ao programa
18/02/2022 19:02

Lei que regula doação é sancionada

Comércios devem garantir embalagens adequadas
16/04/2014 12:04

Lei quer destaque para a validade em promoção de produtos próximos ao vencimento

O descumprimento da lei gerará multa
24/04/2017 14:04

Lei visa proteger os jovens sobre consumo de bebidas energéticas

Propositura foi publicada no Diário Oficial
08/11/2019 18:11

Leitos hospitalares na região são metade do recomendado pela OMS

11/06/2025 12:06

Lentidão de obra da Sabesp é questionada na Câmara

Constantino encaminhou ofício à Sabesp
13/02/2019 11:02

Letreiros Turísticos em pauta

Rui de Rosis sugere atrativo para a cidade
12/09/2018 09:09

Liberação de fretados na Imigrantes é discutida em Audiência Pública

Ausentes, Ecovias e Artesp receberão todas as reivindicações por ofício
28/08/2019 20:08

Liberação de obras para a entrada da cidade de Santos

Ao total foram duas reuniões em Brasília
11/10/2017 18:10

Liberdade de imprensa

Chico repudia agressão sofrida por equipe da TV Tribuna
30/10/2018 10:10

Licitação do Santos Novos Tempos gera requerimento

Vereador quer saber quem participou da concorrência
15/03/2013 00:03