Acórdão - Processo 1121117 - Primeira Câmara - TCE/MG

Divergência entre objeto licitado e objeto licitado caracteriza irregularidade
03/06/2024 11:06

Acórdão nº 3491/2024 - 1ª Câmara - TCU

Subcontratação total do objeto Mera colocação de interposto entre a contratante e a contratada
03/06/2024 10:06

Sentença - TC-00017437.989.23-9 (Licitação e Contrato) - TCE SP

03/06/2024 10:06

Acórdão nº 823/2024 - Plenário - TCU

Apuração de eventual sobrepreço. Valores Unitário de outros órgãos. Serviços da mesma natureza
15/05/2024 08:05

Acórdão nº 803/2024 - Plenário - TCU

Art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021. Critério de Inexequibilidade. Presunção relativa.
15/05/2024 08:05

Acórdão nº 2887/2024 - PRIMEIRA CÂMARA - TCU

Responsabilidade. Multa. Circunstância atenuante. Dosimetria. Afastamento. Rejeição de alegações.
07/05/2024 09:05

Acórdão nº 2077/2024 - Plenário TCU

A apuração das condutas faltosas praticadas por licitantes não consiste em faculdade do gestor
07/05/2024 09:05

Acórdão nº 668/2024 - Plenário - TCU

Alteração do objeto contrato e embasamento em pareceres e estudos técnicos preliminares
30/04/2024 16:04

Acórdão nº 2353/2024 - 2ª Câmara - TCU

Comprovação de vínculo entre o licitante e o seu responsável técnico
30/04/2024 16:04

Acórdão nº 1900/2023 - Plenário TCU

Não é aplicável o critério maior lance no Sistema Comprasnet
26/04/2024 10:04

Acórdão nº 4370/2023 - Primeira Câmara - TCU

Cabe ao pregoeiro indicar de forma clara e objetiva as inconsistências que devem ser corrigidas
26/04/2024 10:04

Acórdão nº 465/2024 - Plenário TCU

O critério do art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade
26/04/2024 09:04

Acórdão TC nº 683/2023 2ª Câmara - TCE/ES

É regular a exigência de laudo técnico que certifique a qualidade e/ou segurança do objeto licitado
26/04/2024 09:04

Acórdão nº 01449/2022-1 - Plenário - TCE/ES

Desconhecimento técnico e responsabilidade do Fiscal
24/04/2024 15:04

Acórdão nº 605/2024 - Plenário TCU

Direito Processual. Prova (Direito). Indício. Declaração de inidoneidade. Licitação. Fraude.
23/04/2024 14:04