Acórdão nº 14078/2024 - 1 - TCE - SP
O ETP não anexado ao edital deve ser disponibilizado no site oficial
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Processo: TC-014078.989.24-1.
Representante: Superfood%u2019s Pet%u2019s LTDA.
Representada: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Responsável: José Aprígio da Silva %u2013 Prefeito.
Assunto: Representação em face do edital do Pregão Eletrônico E-012/2024,
Processo Administrativo nº 1.298/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra, visando à aquisição de rações para cães e gatos adultos e
filhotes.
Regulamento Legal: Lei nº 14.133/21.
Valor Estimado: R$ 187.717,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e
dezessete reais).
Procurador de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Advogada: Marília dos Santos Cecílio Soares (OAB/SP 186.082).
EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO. RAÇÃO
ANIMAL. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. DISCIPLINA SOBRE
ATRASOS NOS PAGAMENTOS. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Para saber mais, clique aqui: https://www.tce.sp.gov.br/processos
Representante: Superfood%u2019s Pet%u2019s LTDA.
Representada: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Responsável: José Aprígio da Silva %u2013 Prefeito.
Assunto: Representação em face do edital do Pregão Eletrônico E-012/2024,
Processo Administrativo nº 1.298/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra, visando à aquisição de rações para cães e gatos adultos e
filhotes.
Regulamento Legal: Lei nº 14.133/21.
Valor Estimado: R$ 187.717,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e
dezessete reais).
Procurador de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Advogada: Marília dos Santos Cecílio Soares (OAB/SP 186.082).
EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO. RAÇÃO
ANIMAL. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. DISCIPLINA SOBRE
ATRASOS NOS PAGAMENTOS. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Para saber mais, clique aqui: https://www.tce.sp.gov.br/processos
