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Comunicado AUDESP nº 07/2025 - TCE/SP

Cargos não cadastrados - Folha Ordinária ( Fase lll - Remuneração )
24/07/2025 16:07

2º Simpósio de Licitações e Contratos

Na prorrogação de vigência da ata de registro de preços podem ser renovados os quantitativos
24/07/2025 15:07

Acórdão nº 11.131/2022 - TCM - SP

Concentração de objeto em lote único de serviços divisíveis. Economia de escala
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 1929/2025 - TCE -ES

Prazos exíguos em processo licitatório
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 5644/2025 - TCE - SP

A multa por inexecução contratual deverá ser calculada sobre o valor total do contrato
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 10786/2024 -1 - TCE - ES

È legítima a exigência de que a empresa vencedora da licitação possua sede no local da prestação
24/07/2025 14:07

Acórdão nº 6640/2025 - TCE - SP

Escolha da modalidade presencial deve ser justificada inclusive no PNCP
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 5189/2025 - TCE - SP

TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 1170/2025 - Plenário - TCU

A vedação da participação de consórcio deve ser expressa.
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 1268/2025 - Plenário - TCU

É lícita a exigência de alvará de funcionamento da vigilância sanitária como atestado de capacidade
23/07/2025 16:07

Acórdão nº 1463/2024 - Plenário - TCU

É irregular não publicar o ETP como junto com o edital.
14/08/2024 14:08

Manual - Programa Nacional de Transparência Pública

15/07/2024 08:07

Resolução nº 10, de 24 de maio de 2024

Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
06/06/2024 11:06

Acórdão - Processo 1121117 - Primeira Câmara - TCE/MG

Divergência entre objeto licitado e objeto licitado caracteriza irregularidade
03/06/2024 11:06

Acórdão nº 3491/2024 - 1ª Câmara - TCU

Subcontratação total do objeto Mera colocação de interposto entre a contratante e a contratada
03/06/2024 10:06