Resolução nº 9, de 16 de maio de 2019

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 9, de 18 de outubro de 2022

Regulamenta o serviço de informações ao cidadão
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 1, de 2022

Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 15, de 6 de julho de 2023

Institui o Grupo de Trabalho de Prevenção à Corrupção
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 14, de 22 de junho de 2023

Política institucional proteção de dados pessoais
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 5, de 28 de fevereiro de 2023

Cria o Grupo de Trabalho do Programa de Prevenção à Corrupção no Âmbito da Câmara Municipal de Santo
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 17, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2021
23/04/2024 14:04

Ato da Mesaº 4, de 04 de julho de 2018

Disciplina Aquisições Rotineiras e Previsíveis de Materiais e Serviços
23/04/2024 14:04

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 1, de 06 de janeiro de 2023

Cria o grupo de trabalho intersetorial para a implementação e regulamentação da lei 14.133/21
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 8, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a observância de procedimentos com vistas à Ordem Cronológica de Pagamento
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2024

Institui a publicação anual do Anuário Financeiro e orçamentário da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 7, de 06 de março de 2023

Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 9, de 27 de março de 2023

Disciplina os procedimentos para realização de audiências públicas previstas no Regimento Interno
23/04/2024 13:04