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Ato da Mesa nº 10, de 05 de Agosto de 2025

Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de responsabilidade das empresas contratadas.
12/08/2025 13:08

Ato da Mesa nº 9, de 28 de Maio de 2024

Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos
28/07/2025 15:07

Ato da Mesa nº 3, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a vedação de alterações nos interiores dos gabinetes da Câmara
28/07/2025 13:07

Ato da Mesa nº 9, de 22 de Julho de 2025

28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 8, de 02 de Junho de 2025

28/07/2025 12:07

Ato da Mesa n° 7, de 13 de Maio de 2025

Altera o caput do artigo 54 do Ato da Mesa nº 17, de 14 de Setembro de 2023
28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 4, de 13 de Março de 2025

Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela procuradoria e sua utilização pelos órgãos
28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 1, de 08 de Janeiro de 2025

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 15, de 17 de Dezembro de 2024

Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara, acerca do recesso para comemoração final do ano
28/07/2025 12:07

Ato da Mesa n°14, de 04 de Outubro de 2024

Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara
28/07/2025 11:07

Ato da Mesa nº 13, de 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de materiais
28/07/2025 11:07

Ato da Mesa nº 12, de 18 de setembro de 2024

Dispõe sobre as condições e os critérios para a aquisição e gozo de férias pelo servidor público municipal, no âmbito da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
26/09/2024 10:09

Ato da Mesa nº 9, de 28 de maio de 2024

Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores Públicos, Ativos da Câmara Municipal de Santos,
05/06/2024 14:06

Ordem de Serviço nº 6, de 20 de maio de 2024

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santos
27/05/2024 08:05

Ato da Mesa nº 7, de 20 de maio de 2024

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santos
27/05/2024 08:05