Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
24/06/2024 10:06

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados

A LGPD é a primeira lei brasileira dedicada à regulação do tratamento de dados pessoais em todo o território nacional. Neste curso, além da sua importância, você irá compreender como o Município deve coordenar sua atuação para o cumprimento das etapas necessárias para a sua implementação e para que haja uma governança de dados aplicada. Além disso, conhecerá algumas iniciativas brasileiras de referência nessa área!
21/06/2024 16:06

Ato da Mesa Nº 8, de 02 de agosto de 2022

POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS
20/06/2024 13:06

Ato da Mesa n.º 20/2023

INSTITUI O SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS
20/06/2024 13:06

Em construção
19/06/2024 14:06

Direitos do Titular

19/06/2024 14:06

Ato da Mesa nº 14, de 22 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2024 14:06

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

18/06/2024 17:06

Plano de Ação e Levantamento do Status da Implementação

18/06/2024 14:06

Portal de capacitações do Governo Digital - CLIQUE AQUI

O CAPACITA GOV.BR é um programa do governo brasileiro focado em melhorar as habilidades dos servidores públicos federais. Ele usa uma plataforma online, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, para oferecer cursos e treinamentos que vão desde técnicas específicas até liderança e gestão.
18/06/2024 13:06

Curso Proteção de Dados dos Consumidores - CLIQUE AQUI

O curso está organizado em módulos temáticos e um estudo de caso que aborda uma situação na qual será possível identificar vários dos elementos fundamentais estudados nos módulos de conteúdo. Ao desenhar o curso, pensamos em aproximar as várias experiências que o consumidor tem cotidianamente com seus dados pessoais sendo utilizados, enfatizando como esses dados são importantes para a relação de consumo, mas também além dela, podendo afetar a sua vida de diversas formas. Inscrição: 28/05/2024 a 01/07/2024 / Curso: 09/07/2024 a 26/08/2024. Carga horária: 50h
18/06/2024 13:06

Cursos Gratuitos oferecidos pelo CISCO - CLIQUE AQUI

Neste link estão disponíveis três cursos gratuitos, online e de autoinscrição do programa Cisco Networking Academy. Esses cursos estão disponíveis em português para que você possa fazer no seu próprio ritmo. É possível escolher entre Introdução à cibersegurança, Introdução à Internet das Coisas e Empreendedorismo. A Cisco Networking Academy identifica e desenvolve as habilidades de que pessoas e empresas precisam para prosperar em uma economia digital. Introdução à cibersegurança: Carga Horária: 15h Introdução à Internet das Coisas (IoT): 20h
18/06/2024 11:06

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público - CLIQUE AQUI

Que tal saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e sua aplicabilidade? Você aprenderá conhecimentos importantes sobre os processos e as medidas de segurança para tratar e proteger dados pessoais no setor público. O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei. Fique por dentro desse assunto! Carga Horária: 15h
18/06/2024 11:06

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados - CLIQUE AQUI

O curso foi desenvolvido com foco na apresentação de conceitos gerais da LGPD e nos impactos desta Lei em processos rotineiros de pessoas e empresas. Também pretende-se fomentar o debate sobre a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, em face das bases legais existentes. Foi desenvolvido pelo Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, em 2020, originalmente para a capacitação do corpo funcional. Agora é ofertado ao público, por meio de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Carga Horária: 15h
18/06/2024 10:06

Revistas especiais - Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais

18/06/2024 10:06