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Gráficos

03/11/2025 09:11

Mapeamento

03/11/2025 09:11

Relatórios

03/11/2025 09:11

Política de Privacidade

05/12/2024 11:12

Regulamentações da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021

Atos normativos que regulamentam a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 na Câmara Municipal de Santos
18/07/2024 13:07

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
24/06/2024 10:06

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados

A LGPD é a primeira lei brasileira dedicada à regulação do tratamento de dados pessoais em todo o território nacional. Neste curso, além da sua importância, você irá compreender como o Município deve coordenar sua atuação para o cumprimento das etapas necessárias para a sua implementação e para que haja uma governança de dados aplicada. Além disso, conhecerá algumas iniciativas brasileiras de referência nessa área!
21/06/2024 16:06

Ato da Mesa Nº 8, de 02 de agosto de 2022

POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS
20/06/2024 13:06

Ato da Mesa n.º 20/2023

INSTITUI O SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS
20/06/2024 13:06

Direitos do Titular

19/06/2024 14:06

Ato da Mesa nº 14, de 22 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2024 14:06

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

18/06/2024 17:06

Plano de Ação e Levantamento do Status da Implementação

18/06/2024 14:06

Portal de capacitações do Governo Digital - CLIQUE AQUI

O CAPACITA GOV.BR é um programa do governo brasileiro focado em melhorar as habilidades dos servidores públicos federais. Ele usa uma plataforma online, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, para oferecer cursos e treinamentos que vão desde técnicas específicas até liderança e gestão.
18/06/2024 13:06

Curso Proteção de Dados dos Consumidores - CLIQUE AQUI

O curso está organizado em módulos temáticos e um estudo de caso que aborda uma situação na qual será possível identificar vários dos elementos fundamentais estudados nos módulos de conteúdo. Ao desenhar o curso, pensamos em aproximar as várias experiências que o consumidor tem cotidianamente com seus dados pessoais sendo utilizados, enfatizando como esses dados são importantes para a relação de consumo, mas também além dela, podendo afetar a sua vida de diversas formas. Inscrição: 28/05/2024 a 01/07/2024 / Curso: 09/07/2024 a 26/08/2024. Carga horária: 50h
18/06/2024 13:06