Será nesta quarta-feira, 6 de maio, a audiência pública que discute os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2027-2030.
A LDO e o PPA são dois dos mais importantes instrumentos de planejamento financeiro do município e orientam a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO define as metas e prioridades de gastos e o PPA estabelece objetivos e metas para as despesas de duração continuada, abrangendo quatro anos, com revisão a cada ano.
A audiência é realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) que, depois de ouvir as sugestões da população, vai elaborar os pareceres sobre os projetos.
Outros temas
Antes, já nesta segunda-feira (4), serão debatidas a verticalização acelerada de Santos e o impacto desse processo sobre a infraestrutura urbana.
Outras audiências previstas para o mês de maio discutem a modernização dos canais de Santos, a reclassificação dos servidores, as relações entre Santos e Luanda e a prestação de contas da Secretaria de Saúde e da gestão fiscal no primeiro quadrimestre do ano.
As audiências públicas da Câmara são realizadas no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart e têm transmissão ao vivo pelo canal ISTV (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; VIVO canal 11), pelo canal da Câmara no YouTube e pela página da Câmara no Facebook.
O público pode assistir presencialmente ou enviar as perguntas pelas redes sociais e pelos endereços de e-mail das comissões.
Confira a programação (*):
Segunda-feira, 4 de maio
19h - “Verticalização vazia na cidade de Santos”
Quarta-feira, 6 - Comissão de Finanças e Orçamento
19h - PPA 2027-2030 e LDO 2027
Segunda-feira, 11
19h - Modernização dos canais de Santos
Quarta-feira, 13 – Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal
19h - Hospital Veterinário Público, Farmácia Pública Veterinária e Banco de Ração
Segunda-feira, 18 - Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Criativa
19h - Relações institucionais, diplomáticas e culturais entre Santos e Luanda (Angola)
Sexta-feira, 22
19h - Reclassificação dos servidores
Segunda-feira, 25 – Comissão de Finanças e Orçamento
19h - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde – 1º Quadrimestre 2026
Quarta-feira, 27 – Comissão de Finanças e Orçamento
19h - Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2026
(*) Programação sujeita a alterações.