Alvará Instantâneo
PLC de Constantino agiliza abertura de empreendimentos
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O vereador Manoel Constantino (PSDB) apresentou na Sessão Ordinária de segunda-feira (29/10), Projeto de Lei Complementar (PLC) para criação da figura do 'Alvará Instantâneo', artifício para agilizar a abertura de novos empreendimentos comerciais na cidade.
Na visão do vereador, os prazos e o tempo dispendido para se conseguir a autorização para abrir uma pequena empresa inibe, dificulta e, em alguns casos, impossibilita que novos empreendedores se estabeleçam aqui, gerem empregos e contribuam com a arrecadação de impostos.
Constantino salientou que “(...) é inconcebível que pequenos comércios tenham que passar por todos os níveis de exigências da máquina pública, apresentando inúmeros documentos para obter um simples alvará de funcionamento.”
A idéia de agilizar a concessão do álvara instantâneo, está intrisecamente ligada à evolução tecnológica pela qual passamos e, que, auxiliada pela implementação de procedimentos digitais, ajudarão com maior celeridade para que empresas comecem a funcionar imediatamente, passadas 48 horas da entrada do pedido de abertura.
A oportunidade de empreeder não pode ser obstruida pela burocracia, contudo, limitações estão dispostas dentro da propositura, para evitar que a concessão instantânea dos alvarás prejudiquem a política municipal de saúde e a segurança da coletividade.
Assessoria do gabinete do vereador Manoel Constantino (PSDB)
Praça Tenente Mauro Batista de Miranda nº 01 – 1º andar/sala 05 – (13) 3219.6341
Na visão do vereador, os prazos e o tempo dispendido para se conseguir a autorização para abrir uma pequena empresa inibe, dificulta e, em alguns casos, impossibilita que novos empreendedores se estabeleçam aqui, gerem empregos e contribuam com a arrecadação de impostos.
Constantino salientou que “(...) é inconcebível que pequenos comércios tenham que passar por todos os níveis de exigências da máquina pública, apresentando inúmeros documentos para obter um simples alvará de funcionamento.”
A idéia de agilizar a concessão do álvara instantâneo, está intrisecamente ligada à evolução tecnológica pela qual passamos e, que, auxiliada pela implementação de procedimentos digitais, ajudarão com maior celeridade para que empresas comecem a funcionar imediatamente, passadas 48 horas da entrada do pedido de abertura.
A oportunidade de empreeder não pode ser obstruida pela burocracia, contudo, limitações estão dispostas dentro da propositura, para evitar que a concessão instantânea dos alvarás prejudiquem a política municipal de saúde e a segurança da coletividade.
Assessoria do gabinete do vereador Manoel Constantino (PSDB)
Praça Tenente Mauro Batista de Miranda nº 01 – 1º andar/sala 05 – (13) 3219.6341
