Vereadores verificam obras da Nova Ponta da Praia
Comissão visita Terminal Pesqueiro nesta quinta-feira
Foto: Daniela Valério/Assessoria de Imprensa CMS
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Vereadores que integram as Comissões da Travessia Santos-Guarujá e das Leis de Planejamento Urbano vão nesta quinta-feira (21), às 9h30, na área do Terminal Pesqueiro de Santos para verificar as ações do projeto Nova Ponta da Praia. A decisão de ir ao local foi tomada durante audiência pública realizada na Câmara, na terça-feira (19).
No encontro Sadao Nakai (PSDB) sugeriu à Prefeitura que as obras do novo centro de convenções não fossem iniciadas até que todas as dúvidas da população estivessem esclarecidas. No entanto, munícipes que participavam do debate informaram que as intervenções já estavam em andamento.
"Precisamos verificar o que já está sendo realizado lá. Qual o motivo da pressa? Se há tanta polêmica e dúvidas sobre a decisão da Prefeitura de ofertar área pública para construção do novo centro de convenções, o correto é começar pelas intervenções na orla, com as melhorias no viário", defende Sadao.
O Programa Nova Ponta da Praia foi anunciado pela Prefeitura em 18 de janeiro, com investimentos de cerca de R$ 130 milhões da iniciativa privada. O pacote de obras está divido em dois termos de compromisso firmados com o Grupo Mendes com base na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 1006/2018) que permite alteração no uso do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (Nide 4 – Sorocabana), onde está localizado o atual centro de convenções e no Nide 6 (Clubes).
No Nide 6 o grupo empresarial vai construir empreendimento residencial e para isso pagará outorga onerosa de alteração de uso de R$ 43 milhões. No Nide 4 o empreendedor poderá realizar outra atividade após construir outro centro de convenções e entregar para a Prefeitura.
Audiência pública
Na audiência pública, que contou a participação de mais de 100 munícipes, a principal reclamação foi de falta de transparência e de diálogo com a população, principalmente sobre a decisão de usar a área do terminal pesqueiro para a construção do novo centro de convenções.
José Ciaglia, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo, lembrou do projeto elaborado pela Prefeitura em 2013 e que previa melhoria para aquela área, com a construção de restaurantes e espaço para o mercado de peixe. Também afirmou que o Conselho do Terminal Pesqueiro deveria ter sido consultado.
"Historicamente o terminal de pesca foi sendo abandonado e agora o que resta a Prefeitura é enterrar o terminal. É assim que foi colocado. Ninguém está entendendo que a área que está hoje determinada para o terminal de pesca não dá conta de incorporar o que o setor de pesca precisa", protestou Fabrício Gandini, do Instituto Maramar.
Rogério Santos, secretário de Governo, garantiu que o projeto do centro de convenções não afetará a área do terminal de pesca e que há tempo para Prefeitura ouvir e entender os aspectos negativos.
Relatório
"Com as informações da audiência pública e o que for observado na visita, a ideia é elaborar relatório preliminar e encaminhar para a Prefeitura. Todo esse processo será registrado com vídeo e ata da audiência pública para darmos transparência à população", explica Sadao.
Além de Sadao Nakai integram as comissões os vereadores Adilson Junior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), Audrey Kleys (Prog), Fabrício Cardoso (PSB), Geonísio Pereira Aguiar (PSDB), José Teixeira Filho (PSD), Sergio Santana (PR) e Telma de Souza (PT).
Assessoria do vereador Sadao Nakai
Andrea Rifer
(13) 99172-1291
imprensasadao@gmail.com
No encontro Sadao Nakai (PSDB) sugeriu à Prefeitura que as obras do novo centro de convenções não fossem iniciadas até que todas as dúvidas da população estivessem esclarecidas. No entanto, munícipes que participavam do debate informaram que as intervenções já estavam em andamento.
"Precisamos verificar o que já está sendo realizado lá. Qual o motivo da pressa? Se há tanta polêmica e dúvidas sobre a decisão da Prefeitura de ofertar área pública para construção do novo centro de convenções, o correto é começar pelas intervenções na orla, com as melhorias no viário", defende Sadao.
O Programa Nova Ponta da Praia foi anunciado pela Prefeitura em 18 de janeiro, com investimentos de cerca de R$ 130 milhões da iniciativa privada. O pacote de obras está divido em dois termos de compromisso firmados com o Grupo Mendes com base na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 1006/2018) que permite alteração no uso do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (Nide 4 – Sorocabana), onde está localizado o atual centro de convenções e no Nide 6 (Clubes).
No Nide 6 o grupo empresarial vai construir empreendimento residencial e para isso pagará outorga onerosa de alteração de uso de R$ 43 milhões. No Nide 4 o empreendedor poderá realizar outra atividade após construir outro centro de convenções e entregar para a Prefeitura.
Audiência pública
Na audiência pública, que contou a participação de mais de 100 munícipes, a principal reclamação foi de falta de transparência e de diálogo com a população, principalmente sobre a decisão de usar a área do terminal pesqueiro para a construção do novo centro de convenções.
José Ciaglia, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo, lembrou do projeto elaborado pela Prefeitura em 2013 e que previa melhoria para aquela área, com a construção de restaurantes e espaço para o mercado de peixe. Também afirmou que o Conselho do Terminal Pesqueiro deveria ter sido consultado.
"Historicamente o terminal de pesca foi sendo abandonado e agora o que resta a Prefeitura é enterrar o terminal. É assim que foi colocado. Ninguém está entendendo que a área que está hoje determinada para o terminal de pesca não dá conta de incorporar o que o setor de pesca precisa", protestou Fabrício Gandini, do Instituto Maramar.
Rogério Santos, secretário de Governo, garantiu que o projeto do centro de convenções não afetará a área do terminal de pesca e que há tempo para Prefeitura ouvir e entender os aspectos negativos.
Relatório
"Com as informações da audiência pública e o que for observado na visita, a ideia é elaborar relatório preliminar e encaminhar para a Prefeitura. Todo esse processo será registrado com vídeo e ata da audiência pública para darmos transparência à população", explica Sadao.
Além de Sadao Nakai integram as comissões os vereadores Adilson Junior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), Audrey Kleys (Prog), Fabrício Cardoso (PSB), Geonísio Pereira Aguiar (PSDB), José Teixeira Filho (PSD), Sergio Santana (PR) e Telma de Souza (PT).
Assessoria do vereador Sadao Nakai
Andrea Rifer
(13) 99172-1291
imprensasadao@gmail.com
