Vereador tem encontro com o presidente da Cetesb

Em pauta, a poluição ambiental gerada no cais santista

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O vereador Sadao Nakai (PSDB) se reunirá nesta quarta-feira (dia 19 de junho), às 11 horas, com o presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Otavio Okano, em São Paulo. O objetivo do encontro é buscar soluções e medidas visando diminuir a poluição ambiental gerada em Santos, provocada pelas operações de exportação de grãos e açúcar, no cais santista.

Sadao levará ao conhecimento do presidente da Cetesb informações atualizadas sobre as questões que envolvem a dispersão de micropartículas na região, e solicitará o aperfeiçoamento da legislação ambiental.

“Há uma distorção, dentro das normas de licenciamento ambiental da Cetesb, em relação aos agentes poluidores. Quando fizeram esta legislação, se imaginava que os granéis sólidos não geravam poluição no ar e, hoje, comprovadamente, sabemos que este composto também gera poluição, além dos granéis líquidos. Pedi uma audiência com o presidente da Cetesb exatamente para levar estas informações para que nós possamos ter legislações que imponham obrigações. Infelizmente, o legislador municipal tem pouco acesso para impor obrigações aos operadores do terminal da área federal, da área do porto. Mas temos a possibilidade de acessar informações e conhecimento para cobrar as autoridades superiores”, afirma o vereador.

Desde 2011, Sadao tem recorrido às autoridades competentes, Cetesb e Ministério Público, na busca da melhora da qualidade do ar. “Entrei com ação no Ministério Público e descobri que já havia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os operadores daquele local. Desde então, venho acompanhando as ações do MP para o aperfeiçoamento deste processo”.

O vereador explica que hoje há um instrumento que a população deve se apropriar, que é a estação de monitoramento de qualidade do ar, instalada na Ponta da Praia. “Com os dados deste equipamento podemos cobrar, tanto do Ministério Público, para que o órgão exija a diminuição das micropartículas junto aos operadores e ao terminal de grãos, quanto a Cetesb, para que melhore a legislação vigente”, complementa Sadao.

De acordo com estudo apontado pelo vereador, em 2012, a Cetesb classificou a região da Ponta da Praia como a terceira pior em concentração de micropartículas. No local a qualidade do ar fica abaixo do recomendado devido à alta concentração destes componentes.

O bairro está atrás somente de dois locais de Cubatão (Vila Mogi e Vila Parisi) onde o ar é prejudicado pela atividade industrial. Em Santos, segundo dados apurados pelo vereador, a concentração de micropartículas aumenta, principalmente, no período de safra. Um problema grave e que vem crescendo a cada recorde de exportação de grãos.

Qualidade do ar
O munícipe pode acompanhar a qualidade do ar e buscar mais informações para o controle da poluição acessando o endereço
www.cetesb.sp.gov.br - no campo superior - AR/QUALIDADE AR/MAPA QUALIDADE AR/ INTERIOR E LITORAL. No site, aparecerá um mapa do Estado com todas as estações de monitoramento. Basta clicar em Santos/Ponta da Praia.

A Cetesb classifica os sintomas associados à quantidade de micropartículas por metro cúbico, das partículas inaláveis: Regular 51 - 100 - Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas) podem apresentar sintomas como tosse seca e cansaço. A população, em geral, não é afetada.

Inadequada 101 - 199 - Toda a população pode apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta. Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas) podem apresentar efeitos mais sérios na saúde.

De acordo com Sadao, uma maneira de agilizar o envolvimento das autoridades é registrar denúncia, junto à Cetesb, sobre a qualidade do ar, pelo telefone 3227-7767. O parlamentar defende a utilização de filtros, nos corredores de embarque e desembarque de grãos, para que as micropartículas não se espalhem nos bairros.

Assessoria do vereador Sadao Nakai
sadaonakai@camarasantos.sp.gov.br / sadao@sadaonakai.com.br
(13) 3211-4108