Relatório aponta possívelimpacto da dragagem

Audiência sobre o tema resulta em propostas

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Se o monitoramento do perfil praial realizado em 2010 e 2011 concluiu que a dragagem do canal do Porto de Santos não era o fator determinante da erosão na Ponta da Praia, o mesmo estudo realizado no primeiro semestre de 2013 aponta "possível impacto" e recomenda a continuidade da avaliação.

As considerações finais do relatório da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa) entre janeiro e julho de 2013 foram apresentadas pelo vereador Sadao Nakai (PSDB) durante audiência pública realizada na Câmara de Santos, na terça-feira (dia 7 de abril).

O documento enviado pela Codesp por solicitação do parlamentar mostra "aumento da erosão e aparentemente das alturas de ondas também e, portanto, de sua energia e potência destrutivas".

Além do possível impacto apontado pelo relatório, especialistas que participaram do debate também não descartaram os efeitos da dragagem. Para ilustrar a situação, fotos da Ponta da Praia feitas entre 2010 e 2015 foram mostradas pelo vereador Sadao Nakai. "Mesmo não sendo especialista no assunto, para nós munícipes a percepção de que algo está ocorrendo ali é muito clara."

Em 2013, Sadao realizou a primeira audiência pública na Câmara sobre o tema. Na ocasião os resultados do monitoramento (2010-2011) apresentados pela Codesp descartaram que a dragagem tivesse relação com a erosão na Ponta da Praia.

Agora, mesmo com os indícios de impacto a representante da Codesp no debate, Marcia Jovito, superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da empresa, insistiu que o levantamento histórico aponta erosão naquela região desde a década de 1940.

Mesmo raciocínio da pesquisadora do Instituto Geológico de São Paulo, Célia Regina de Gouveia Souza, responsável, até fevereiro de 2014, pelo monitoramento do perfil praial. "A erosão da Ponta da Praia começou quando a avenida foi construída. Esta dinâmica vem de muitas intervenções antrópicas que aconteceram e que ainda continuam acontecendo. Entre elas, as dragagens".

Apesar da possibilidade de apresentar dados, a Codesp não trouxe para a audiência os resultados mais recentes do monitoramento das praias. Em requerimento apresentado na Câmara em fevereiro deste ano, o vereador Sadao já solicitou à empresa todas as avaliações feitas depois de 2011.

Inquérito
Presente no debate, o procurador do Ministério Público Federal, Antonio José Donizetti Molina Dalóia disse que já há um inquérito civil público para tratar desta questão.

"Nós buscamos informações junto ao Ibama (responsável por fiscalizar o cumprimento das exigências do licenciamento da dragagem), mas as respostas de Brasília têm sido muito superficiais. Em meio ambiente, na parte jurídica, há o princípio da preservação e da precaução. Se não se tem certeza científica que aquilo de fato traz segurança, não tem que fazer a obra. Então, tem que fazer com as cautelas necessárias", defendeu o procurador.

Encaminhamentos e solução
Nove propostas foram extraídas da audiência pública. Elas constarão em requerimentos que o vereador Sadao vai apresentar na sessão da Câmara desta quinta-feira (dia 9). Entre as sugestões, a de criar, pela Prefeitura, uma governança para compilar dados e propostas para mitigar os impactos na praia e na estrutura urbana. Deste fórum, que reunirá especialistas e todos os estudos sobre o tema, poderá sair a solução definitiva.

Independente dessa proposta, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior informou que a Prefeitura está elaborando um termo de referência para a contratação de empresa que apresentará projeto para a solução da erosão na Ponta da Praia.

A novidade preocupou o vereador Sadao Nakai. "Segundo o professor doutor da Unicamp, Tiago Zenker Gireli, que também está estudando a erosão na Ponta da Praia e que participou do debate, qualquer intervenção ali precisa ser 'cirúrgica'. Por isso, entendo que temos que reunir dados e sugestões antes de definir o método. Em curto prazo, o que podemos fazer é buscar apoio técnico e orçamentário à Prefeitura para ações que diminuam a potência e a energia das ondas ali".

Assessoria do vereador Sadao Nakai
Andrea Rifer
imprensasadao@gmail.com
3211-41479 / 7810-5326