Buscando contribuir para o sossego público nas ruas da cidade, o vice-líder do Governo na Câmara de Santos, vereador Marcus De Rosis (PMB), apresentou projeto de lei que proíbe o uso de som alto em aparelhos portáteis instalados em carros estacionados. Lei semelhante já está em vigor na cidade de São Paulo, que em maio aprovou o Projeto de Lei 313/2009.

De acordo com projeto, é considerado som alto aquele que atinge 50 decibéis - o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo. Entre os aparelhos proibidos estão rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais.

Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez. Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos provisoriamente.

“Não é difícil encontrar, especialmente aos finais de semana, carros parados em vias públicas de Santos, com o porta-malas aberto e potentes aparelhos de som no último volume. Assim, muitos grupos divertem-se fazendo da via pública uma verdadeira casa noturna, ouvindo música alta, bebendo e até dançando, atrapalhando o descanso dos moradores das imediações”, justificou o vereador.

Assim como a lei paulistana, o projeto de lei do vereador Marcus De Rosis também prevê que o nível de barulho deve ser calculado a uma distância de dois metros do aparelho emissor do som. Os espaços proibidos são calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares. Carros em movimento estão livres da proibição, assim como veículos profissionais de propaganda, por exemplo, e carros de som usados em manifestações sindicais.

Assessoria do vereador Marcus de Rosis
(13) 3219-6406