Audiência pública realizada na Câmara de Santos, na quarta-feira (9 de outubro), para avaliar o processo de erosão na Ponta da Praia concluiu que independente dos “culpados” pela evolução do problema, é preciso agir para mitigar os danos e prejuízos causados à estrutura urbana do município. Para tanto, ao final do evento, foram listadas sugestões que serão encaminhadas à Codesp, ao Conselho de Autoridade Portuária, à Prefeitura, ao Ibama, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, com o intuito de encontrar solução.

Durante a reunião organizada pelo presidente do Legislativo, vereador Sadao Nakai (PSDB), especialistas apresentaram os resultados do monitoramento contratado pela Codesp para avaliar possíveis impactos da dragagem do canal do Porto.

O monitoramento do perfil praial e o estudo sobre a hidrodinâmica e o transporte de sedimentos concluíram que a dragagem não é o fator determinante da erosão na Ponta da Praia. “A erosão acelerada é fruto de intervenções antrópicas históricas e processos naturais (ressacas e transporte de sedimentos)”, afirmou a professora dra. Célia Regina de Gouveia Souza, coordenadora do programa de monitoramento do perfil praial.

Célia Regina disse que não isenta a dragagem, mas que nos dois anos de monitoramento não encontrou dados “para dizer que a dragagem foi responsável pelo processo de erosão ali”.

Apesar da conclusão do estudo, que se limitou ao período de 2010-2011, na prática não é o que se observa. Fotos apresentadas pelo vereador Sadao Nakai mostram que entre 2011 e 2013 muitas mudanças foram registradas naquele trecho da praia. “Esse processo de erosão foi acelerado nos últimos anos”, explica o parlamentar.

Com uma quantidade cada vez maior de sedimentos sendo transportados da Ponta da Praia em direção ao José Menino, houve aumento do desnivelamento, perceptível na escada de acesso à praia, na mureta e na base da torre de iluminação. Por causa disso, parte da tubulação da Sabesp ficou exposta, colocando em risco o abastecimento de água do bairro, e uma torre de iluminação precisou ser removida por questão de segurança. Isso para citar apenas parte dos danos.

Diante do cenário, a Prefeitura vem periodicamente transportando em caminhões a areia que fica depositada na região do canal 2. O material é devolvido à Ponta da Praia. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Carlos Alberto Tavares Russo, responsável por esse trabalho, “nós perdemos nos últimos anos, quase que um metro e meio de altura de areia. Monitoramento é necessário, mas nós precisamos de uma proposta, de uma solução”.

Secretário de Meio Ambiente, Luciano Cascione informou que a Prefeitura está concluindo convênio com o Instituto Oceanográfico, da USP, a Fundação Parque Tecnológico e a Unimonte, para realizar estudo que vai propor soluções que minimizem os impactos registrados na Ponta da Praia. “A gente não pode mais simplesmente discutir quais são as causas, e sim propor soluções”.

Para a superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Codesp, Alexandra Sofia Grota, “os estudos são um começo para a uma proposta”. Ela garantiu que a estatal vai continuar o monitoramento das praias para entender o que de fato ocorre. “A dragagem pode contribuir (com a erosão), mas não é o principal fator”.

Uma nova fase do estudo foi iniciada em janeiro deste ano. No entanto, em 2012 não houve monitoramento do processo de erosão.

Alimentação artificial
Para o professor do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, Tiago Zenker Gireli, uma saída é a alimentação artificial da praia associada à estrutura costeira de proteção para reter o sedimento pelo maior tempo possível. “Existe solução. O que não pode é a onda continuar a bater no muro. O muro vai fadar a Ponta da Praia a desaparecer, independente da dragagem”.

Encaminhamentos
No final da audiência, o vereador Sadao Nakai, listou as propostas que serão encaminhadas:

- Continuidade dos monitoramentos de  erosão e movimentação de sedimentos
- Estudos técnicos para mitigação de prejuízos causados à estrutura urbana em Santos
-Estudos de medição do talude do canal
- Estudos independentes para monitoramento dos impactos atuais na estrutura urbana de Santos e praia do Góes, em Guarujá
- Estudos para avaliar a possibilidade de uma marina na Ponta da Praia, como forma de mitigar os problemas existentes
- Reposição de sedimentos entre o aquário e a Ponta da Praia
- Solicitação de todos os estudos da Codesp para que sejam publicados no site da Câmara de Santos
- Ampliação do convênio que será firmado entre Secretaria de Meio Ambiente, o Instituto Oceanográfico da USP, a Fundação Parque Tecnológico e a Unimonte, convidando a Codesp, a Unifesp, a Unicamp, o Instituto Geológico e o Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para integrarem o grupo.

Presentes
Antonio José Donizete Daloia, procurador do Ministério Público Federal, Bechara Abdala Pestana Neves, presidente do Conselho de Autoridade Portuária, Geraldo Motta, chefe do escritório do Ibama na Baixada Santista, Kazuo Mishimoto, professor de engenharia naval da Escola Politécnica da USP, e os professores do Instituto do Mar, da Unifesp, Leonardo Yokoyama, Bárbara Lage Ignácio, Gustavo Fonseca, e Felipe Gusmão também participaram.

Assessoria do vereador Sadao Nakai
(13) 3211-4125
sadaonakai@camarasantos.sp.gov.br /sadao@sadaonakai.com.br