MP: do campo ao Porto
Regra não resolve a falta de infraestrutura e de logística
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A Medida Provisória 595/2012, conhecida por MP dos Portos, traz à tona a discussão sobre questões que envolvem a logística portuária. Porém, muito além das alterações que serão implantadas, o crescimento do setor, que virá com o aumento da capacidade dos Portos, continuará trazendo prejuízos para boa parte dos envolvidos, exceto aos grandes empresários portuários, que só têm a ganhar.
Marco regulatório dos portos, a MP 595 altera resoluções, modifica procedimentos, amplia investimentos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento, beneficia empresas portuárias privadas, traz ganho de competitividade para as empresas exportadoras, modernizando parcialmente o setor, mas não soluciona o grande problema enfrentado em nosso sistema portuário: a burocracia, a falta de infraestrutura e de logística.
Desde os produtores, que utilizam o sistema portuário para escoar suas produções; passando pelas transportadoras e caminhoneiros, que perdem dias de trabalho aguardando a entrada nos portos; até a população das regiões portuárias, que sofre com os engarrafamentos nos períodos de grande safra; todos vivenciam os efeitos da falta de planejamento nas zonas portuários, do não investimento dos governantes ao longo de décadas e do modelo de logística defasado.
Mas problemas ligados aos portos brasileiros não estão apenas nos processos finais, realizados nas regiões portuárias. Problemáticas recorrentes, como os engarrafamentos vividos recentemente pela região da Baixada Santista, são apenas o gargalo final de uma questão que vai muito além, iniciada na produção e armazenamento das produções agrícolas. Essas recebem cada dia mais subsídios para investimentos e aumento das produções, mas sem a devida contrapartida, do suporte logístico para o escoamento das mesmas.
Esses são temas comuns, vividos diariamente pelos trabalhadores dos portos da região Sul e Sudeste, considerados os mais modernos do país. Se falarmos dos portos das regiões Norte e Nordeste, importantes pela localização geográfica privilegiada, os problemas são ainda mais graves, pois falta até investimento mínimo nas questões básicas.
A opção do sistema rodoviária como principal forma de escoamento das safras e produções brasileiras é outro erro. Visivelmente equivocada, a escolha inicia uma sucessão de erros, que levam a defasagem das rodovias e ao insucesso do sistema portuário brasileiro.
Os milhares de caminhões bitrem e tritrem, que abarrotam e destroem nossas estradas, são um bom exemplo, pois além de colocarem em risco caminhoneiros, motoristas e pedestres, são utilizados como verdadeiros silos, armazenando os produtos e aguardando em locais insalubres, enquanto não recebem a autorização para entrada nos terminais.
A verdadeira MP dos Portos, que trouxesse resultados positivos a curto, médio e longo prazo, deveria ser mais abrangente, contemplando todo o processo, do campo ao porto. Mas ainda falta visão para que o assunto seja tratado como um todo, investimento em infraestrutura e estratégia de ampliação e modernização da malha ferroviária, que poderia dar suporte aos inúmeros portos em toda a extensão brasileira.
Para nós, moradores da Baixada Santista, resta a certeza de que, enquanto uma verdadeira MP não for colocada em prática, a população continua pagando o preço de viver em uma região portuária, tendo o ônus e o desprazer de morar junto ao maior Porto da América Latina.
Artigo do vereador Marcus De Rosis (PMDB)
Marco regulatório dos portos, a MP 595 altera resoluções, modifica procedimentos, amplia investimentos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento, beneficia empresas portuárias privadas, traz ganho de competitividade para as empresas exportadoras, modernizando parcialmente o setor, mas não soluciona o grande problema enfrentado em nosso sistema portuário: a burocracia, a falta de infraestrutura e de logística.
Desde os produtores, que utilizam o sistema portuário para escoar suas produções; passando pelas transportadoras e caminhoneiros, que perdem dias de trabalho aguardando a entrada nos portos; até a população das regiões portuárias, que sofre com os engarrafamentos nos períodos de grande safra; todos vivenciam os efeitos da falta de planejamento nas zonas portuários, do não investimento dos governantes ao longo de décadas e do modelo de logística defasado.
Mas problemas ligados aos portos brasileiros não estão apenas nos processos finais, realizados nas regiões portuárias. Problemáticas recorrentes, como os engarrafamentos vividos recentemente pela região da Baixada Santista, são apenas o gargalo final de uma questão que vai muito além, iniciada na produção e armazenamento das produções agrícolas. Essas recebem cada dia mais subsídios para investimentos e aumento das produções, mas sem a devida contrapartida, do suporte logístico para o escoamento das mesmas.
Esses são temas comuns, vividos diariamente pelos trabalhadores dos portos da região Sul e Sudeste, considerados os mais modernos do país. Se falarmos dos portos das regiões Norte e Nordeste, importantes pela localização geográfica privilegiada, os problemas são ainda mais graves, pois falta até investimento mínimo nas questões básicas.
A opção do sistema rodoviária como principal forma de escoamento das safras e produções brasileiras é outro erro. Visivelmente equivocada, a escolha inicia uma sucessão de erros, que levam a defasagem das rodovias e ao insucesso do sistema portuário brasileiro.
Os milhares de caminhões bitrem e tritrem, que abarrotam e destroem nossas estradas, são um bom exemplo, pois além de colocarem em risco caminhoneiros, motoristas e pedestres, são utilizados como verdadeiros silos, armazenando os produtos e aguardando em locais insalubres, enquanto não recebem a autorização para entrada nos terminais.
A verdadeira MP dos Portos, que trouxesse resultados positivos a curto, médio e longo prazo, deveria ser mais abrangente, contemplando todo o processo, do campo ao porto. Mas ainda falta visão para que o assunto seja tratado como um todo, investimento em infraestrutura e estratégia de ampliação e modernização da malha ferroviária, que poderia dar suporte aos inúmeros portos em toda a extensão brasileira.
Para nós, moradores da Baixada Santista, resta a certeza de que, enquanto uma verdadeira MP não for colocada em prática, a população continua pagando o preço de viver em uma região portuária, tendo o ônus e o desprazer de morar junto ao maior Porto da América Latina.
Artigo do vereador Marcus De Rosis (PMDB)