Tornar o serviço de coleta seletiva eficiente é, sem dúvida, um grande desafio para a Prefeitura de Santos. E para que isso ocorra, algumas mudanças são fundamentais, como, por exemplo, descentralizar o serviço de triagem, que hoje ocorre na Alemoa, e definir um novo sistema de coleta e transporte, considerando a implantação de postos de entrega voluntária (PEVs).

Além disso, também será preciso criar legislação para dar destinação correta aos resíduos e impor obrigações aos geradores, e para fomentar as cooperativas de catadores, inserindo esses grupos no processo.

As conclusões são resultado da audiência pública realizada na Câmara de Santos, por iniciativa do vereador Sadao Nakai (PSDB). O debate ocorreu na terça-feira (dia 19 de maio) e contou com a participação de representantes de cooperativas.

Sadao defendeu que todas "as mudanças no sistema sejam construídas com a participação desses grupos". Para isso, o vereador vai apresentar uma série de requerimentos em plenário. Um deles prevê reunião entre governo, cooperativas e Prodesan, contratada pela Prefeitura para fazer o serviço de coleta, transporte, separação, armazenagem e comercialização do lixo limpo.

"A política nacional de resíduos sólidos coloca os catadores como protagonistas do serviço. Por isso, além de legislação fomentando as cooperativas, a integração desses trabalhadores no sistema depende de infraestrutura", argumentou Sadao.


Potencial

Utilizando dados dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Sadao mostrou alguns números que chamam atenção. A soma dos resíduos domiciliar e reciclável coletados em 2011 foi de 258 mil toneladas. Com base no percentual de materiais potencialmente recicláveis (pouco mais de 40%), o resultado seria de 105 mil toneladas.

No entanto, hoje o município recolhe e leva para o galpão de triagem da Alemoa cerca de 5 mil toneladas anuais. Pior: com um processo de separação ineficiente, o rejeito chega a 50%. E esse material perdido acaba sendo destinado para o Sítio das Neves, diminuindo a vida útil do aterro sanitário.

Novo sistema

O programa de coleta seletiva de Santos existe desde 1990 e hoje atende toda a área insular. Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, o modelo precisa ser revisto, na opinião das cooperativas.

Um dos exemplos citados no debate foi o dos catadores cadastrados pela Prefeitura. Atualmente são 123. "Se eles estão inscritos, também deveriam fazer parte do programa de coleta seletiva. O que a gente vê são carrinheiros trabalhando para o ferro-velho", alertou o presidente da Cooperben, Marcelo Mello. A descentralização da triagem aproximaria os catadores dos galpões. "É impossível levar o carrinho daqui até a Alemoa".

Conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico, esses centros poderiam ser operados por cooperativas formadas por moradores das proximidades.  O documento planejava três galpões, e cinco PEVs.

Encontrar essas áreas para a atuação dos catadores é essencial. O Instituto Neias, por exemplo, conseguiu recurso da Petrobras para iniciar o trabalho, mas depende de um galpão. Se até o fim deste mês não for definido o local, a cooperativa acabará perdendo o dinheiro, segundo José Carlos da Silva Barros. Outro exemplo é o da Ong Sem Fronteiras/Cooperbrasil que também depende de espaço para receber equipamentos de trabalho.



Assessoria do vereador Sadao Nakai
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