Comerciante e o sócio oculto

Carga tributária: revisão urgente

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Ao abrir uma pequena empresa, qualquer microempresário sonha com um futuro promissor para o seu negócio. Mas, ao contrário disso, ele depara-se com um grande vilão: a carga tributária. Os impostos que incidem hoje sob as micro e pequenas empresas são tão elevados e descabidos que fazem com o que o comerciante ganhe, sem direito a escolha, um sócio oculto e majoritário em seu negócio: o Governo, que trabalha num sistema de sociedade um tanto quanto injusto, já que o governo divide com o microempresário os lucros de seu negócio, mas pouco oferece ao comerciante.

Apesar das medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff, que amenizaram os encargos de acordo com o faturamento empresarial pelo Simples Nacional, ainda há casos em que, dependendo da área de atuação, os pequenos comerciantes chegam a gastar até metade do faturamento com impostos. As micro e pequenas empresas paulistas, por exemplo, enfrentam em muitos setores, tributos iguais aos repassados às grandes redes, perdendo competitividade e impossibilitando o crescimento.

O resultado não poderia ser outro. Hoje, de acordo com pesquisas, a cada 100 empresas que abrem todos os anos, 27 fecham as portas antes de completar o primeiro aniversário. Os números crescem ainda mais com o passar dos anos. Mais de 50% das pequenas empresas não chegam a completar cinco anos.

A alta carga tributária gera a informalidade e a sonegação, inibindo a criação de novas vagas formais de emprego, características que freiam o crescimento econômico do país como um todo, mas em especial do pequeno comerciante, que não consegue pagar seus impostos em dia, não dá conta de investir em melhorias e capacitação de pessoal, o que resulta muitas vezes em falência ou mesmo impedindo que muitos projetos saiam do papel.

Não bastassem as altas tarifas pagas, a contrapartida é praticamente irrisória, ou seja, o Governo, seja em estância Federal, Estadual ou mesmo municipal, pouco dá em retorno ao comerciante, que vê boa parte de seu faturamento indo ralo abaixo, com o pagamento de taxas e tarifas obrigatórias, com siglas como DARF, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, e tantas outras, que muitas vezes mal sabemos para onde realmente irão.

Um regime tributário mais justo e menos burocrático para os micro e pequenos empresários, com políticas econômicas voltadas ao incentivo fiscal, são a garantia de um país mais empreendedor e de novos desafios e iniciativas prósperas. Por isso, o Brasil precisa rever sua carga tributária ao pequeno comerciante, investir na formação de cidadãos empreendedores e comerciantes com conhecimento técnico para gerenciar pequenos negócios, para que o Governo deixe de ser um peso e passe a ser um parceiro do micro e pequeno empresário.

 

Marcus De Rosis - vereador pelo PMDB santista, líder do Governo na Câmara de Santos