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Ato da Mesa nº 3, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a vedação de alterações nos interiores dos gabinetes da Câmara
28/07/2025 13:07

Ato da Mesa nº 9, de 22 de Julho de 2025

28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 8, de 02 de Junho de 2025

28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 4, de 13 de Março de 2025

Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela procuradoria e sua utilização pelos órgãos
28/07/2025 12:07

Ato da Mesa nº 1, de 08 de Janeiro de 2025

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
28/07/2025 12:07

Ato da Mesa n°14, de 04 de Outubro de 2024

Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara
28/07/2025 11:07

Ato da Mesa nº 13, de 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de materiais
28/07/2025 11:07

Ato da Mesa nº 9, de 28 de maio de 2024

Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores Públicos, Ativos da Câmara Municipal de Santos,
05/06/2024 14:06

Ato da Mesa nº 8, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a observância de procedimentos com vistas à Ordem Cronológica de Pagamento
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 7, de 06 de março de 2023

Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 9, de 27 de março de 2023

Disciplina os procedimentos para realização de audiências públicas previstas no Regimento Interno
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 20, de 2023

Institui o sistema de Processo Eletrônico Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 3, de 21 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico
23/04/2024 13:04

Ordem de Serviço nº 16, de 9 de outubro de 2019

Aprovação do Chefe de Gabinete da Presidência de processos para contratações de serviços
23/04/2024 13:04