Câmara vota relatório sobre a Nova Ponta da Praia
Documento foi elaborado por duas comissões de vereadores
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A Câmara de Santos vota na próxima quinta-feira (dia 7) relatório sobre o Programa Nova Ponta da Praia. O documento que faz considerações e recomendação ao Executivo foi elaborado por duas comissões especiais, reunindo nove vereadores.
No relatório os parlamentares destacaram, por exemplo, que os integrantes das comissões não tiveram acesso ao cronograma de obras do programa e nem ao planejamento para as intervenções que serão realizadas no trecho próximo das balsas, a fim de evitar que a situação de embarque e desembarque na travessia fique ainda pior. Entre outras considerações, os vereadores também apontaram que ainda faltam respostas do Executivo para questões encaminhadas pela Câmara.
Antes de elaborar o relatório, as Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) sobre a travessia de balsas e o viário da Ponta da Praia e sobre as leis de planejamento urbano realizaram audiência pública, no dia 19 de fevereiro, para ouvir explicações da Prefeitura e opiniões da população. Mais de 100 pessoas participaram do encontro, que constatou como principal reclamação a falta de transparência e de diálogo com a população, principalmente sobre a decisão de usar a área do terminal pesqueiro para a construção de um novo centro de convenções.
Depois da audiência pública, no dia 21 de fevereiro, vereadores foram até a área do terminal pesqueiro e ouviram representantes de sindicatos, trabalhadores e armadores de pesca, que estão preocupados com as obras.
Comissões
Integram as duas comissões os vereadores Sadao Nakai (presidente), Adilson dos Santos Junior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Audrey Kleys, Fabrício Cardoso, Geonísio Pereira Aguiar, José Teixeira Filho, Sergio Santana e Telma de Souza.
Projeto
O Programa Nova Ponta da Praia foi anunciado pela Prefeitura em 18 de janeiro, com investimentos de cerca de R$ 130 milhões da iniciativa privada. O pacote de obras está divido em dois termos de compromisso firmados com o Grupo Mendes, com base na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 1006/2018) que permite alteração no uso do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (Nide 4 – Sorocabana), onde está localizado o atual centro de convenções, e no Nide 6 (Clubes).
Assessoria do vereador Sadao Nakai
Andrea Rifer
