Câmara e OAB iniciam programa gratuito de capacitação

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A Câmara de Santos e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos iniciam, no próximo dia 18, o “Programa Dr. Fábio Eduardo Martins Solito”, voltado à capacitação de servidores públicos e da população em geral, sobre assuntos jurídicos relevantes para a sociedade. Coordenadas pela Escola do Legislativo e da Cidadania, as atividades serão divididas em temas e realizadas mensalmente. Neste mês de maio, as aulas serão sobre Direito de Família, com os módulos Pensão Alimentícia, Adoção e Alienação Parental.

Os módulos serão apresentados presencialmente, no Auditório Zeny de Sá Goulart, térreo da sede da Câmara (Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda, 1, Vila Nova, Santos). Para participar é preciso fazer inscrição no site www.camarasantos.sp.gov.br/escola.

Todos os participantes da modalidade Presencial receberão certificado. É possível acompanhar as atividades on-line ou por EAD - Ensino a Distância (com aulas gravadas), mas, nesses casos, a certificação será fornecida mediante o preenchimento de um formulário e a apresentação de um resumo de cada atividade.

O primeiro módulo, Pensão Alimentícia, acontecerá no dia 18, às 14 horas, conduzido pelas advogadas Thaisa Pellegrino Pacini de Medeiros e Albuquerque e Beatriz dos Santos Simões. Já no dia 24, também às 14 horas, o tema Adoção será apresentado pelas advogadas Milene Boneli e pela analista jurídica do Ministério Público Debora Bomfim de Paula Alcedo. No dia 30, às 14 horas, será a vez da advogada Ana Lúcia Augusto Silva detalhar o tema Alienação Parental.

Confira os temas a serem abordados até o final do ano:

Maio – Direito de Família;
Junho – Estatuto do Idoso e Mês de não-violência contra o idoso;
Julho – Direito Constitucional e a Lei Orgânica de Santos;
Agosto – Direito Previdenciário;
Setembro – Diversidade sexual e de gênero;
Outubro – Enfrentamento à violência contra a mulher;
Novembro – Crimes digitais;
Dezembro – Direitos Humanos.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail escoladolegislativo@camarasantos.sp.gov.br ou pelo telefone (13) 3211-4100 ramal 4263.

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