Cobranças por melhorias no atendimento da rede de saúde e no sistema de agendamento de consultas marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta segunda-feira, 25 de maio.

O secretário municipal de Saúde, Fábio Lopez, e o contador da pasta, Laércio Florencio de Carvalho, apresentaram o chamado Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), com os dados sobre a execução orçamentária e as ações assistenciais nos primeiros quatro meses do ano.

O relatório financeiro indicou que a Saúde de Santos movimentou R$ 417 milhões no primeiro quadrimestre. Os recursos municipais representaram 72,4% desse total (cerca de R$ 302 milhões), um aumento em relação aos períodos anteriores. As verbas federais responderam por 17,6% do custeio e os recursos estaduais, por 9,46%.

Segundo Laércio, o Município aplicou 18,66% de sua receita própria em saúde neste início de ano, cumprindo o mínimo constitucional de 15%. Contudo, a queda nos repasses do governo federal acendeu um alerta sobre a crescente dependência do orçamento municipal para o financiamento do setor.

Novas policlínicas

O presidente da Comissão, vereador Benedito Furtado (PSB), confrontou o secretário ao apontar o descompasso entre o cenário financeiro favorável e a insatisfação popular. Furtado classificou o sistema de agendamento por telefone (0800) como o "calcanhar de Aquiles" da pasta. "A sensação que a sociedade tem não é a das maravilhas dos números. Esse 0800 nunca funcionou direito. Falta transitar isso para um aplicativo ágil", disse o vereador.

Lopez reconheceu o problema e informou que a empresa prestadora do serviço de telefonia já foi notificada judicialmente. Ele anunciou que as policlínicas vão fazer os agendamentos diretamente nos guichês até que a instabilidade tecnológica seja sanada.

Outro entrave revelado pelo setor de regulação foi o índice de absenteísmo: em média, 30% a 35% das consultas e exames agendados registram falta dos pacientes, o que gera ociosidade na rede e aumenta as filas de espera.

O secretário destacou avanços na atenção primária, como o andamento das obras das novas policlínicas da Vila Progresso e do Morro do Pacheco – esta última com previsão de entrega ainda para o primeiro semestre, elevando para 36 o número de unidades no município.

Emendas

O médico Francisco Bernal, que é assessor do vereador Marcos Caseiro (PT) e participou da mesa de debates, criticou a estrutura de atendimento emergencial e o modelo de distribuição de emendas parlamentares. Para Bernal, o envio massivo de recursos para entidades filantrópicas em detrimento da administração direta pulveriza a gestão integrada do SUS. "Quando você dá 65% de dinheiro da Saúde para as entidades e 34% para a Secretaria, mostra como o clientelismo é muito forte", afirmou.

O secretário argumentou, porém, que as emendas são importantes para o direcionamento dos recursos da Saúde. "O vereador, quando encaminha a emenda para determinada unidade de saúde, é porque alguém o procurou, porque ele fez uma visita na unidade e ele sabe da importância desse investimento", disse Lopez. "Essa participação da Câmara é fundamental para que a gente possa melhorar o investimento como um todo."

Bernal também destacou que a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), atualmente em 44%, precisa avançar substancialmente para desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O vereador Benedito Furtado, por sua vez, cobrou um olhar mais atento à Área Continental (como Caruara e Monte Cabrão) e às comunidades vulneráveis (Vila dos Criadores), com foco na melhoria do transporte de pacientes para exames na região insular.

Assista à íntegra da Audiência.