Os aspectos jurídicos que envolvem a saúde da criança e do adolescente serão tema de palestra que a Escola do Legislativo e da Cidadania (ELC) da Câmara Municipal de Santos apresenta nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, a partir de 14h30.

A advogada, professora e pesquisadora Carolina Galvanese falará sobre a intervenção do Estado em situações de risco no ambiente familiar, o aborto em crianças e adolescentes, o impacto do trabalho infantil e a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes, entre outros assuntos.

Também serão abordadas a saúde do nascituro, a autonomia de pacientes menores de idade, o acesso à saúde na rede suplementar, os direitos de pacientes com transtorno do espectro autista, a judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo.

Carolina Galvanese é pesquisadora da Universidade de Lisboa e da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Direito e Inteligência Artificial.

Aberta ao público, a palestra também será transmitida pelo canal da Câmara de Santos no YouTube e pela página no Facebook.