27ª S.O.: GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS NA PRAÇA
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A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos recebeu um total de 9 projetos. A sessão aconteceu no dia 11/05, às 16h. Desses, a grande maioria, 7 proposituras, chegaram ao plenário para serem debatidas em 1ª discussão.
O Projeto de Lei (PL) nº 263/2022 cria o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no município. O PL nº 2/2023 trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. Já o PL nº 216/2018 institui a Praça Encarnacion Alves Corpas (Praça Palmares), no Caruara, como local de fomento cultural e atrações artísticas. O PL nº 185/2021 instala no município a lei que estimula o Programa de Turismo Educativo nas escolas municipais.
O PL nº 222/2021 institui o uso do colar de girassol, para identificação de pessoas com deficiências invisíveis. O PL nº 302/2021 dispõe sobre a implementação do Programa Educacional Escola Inclusiva para a prática de educação física adaptada, nas escolas públicas e particulares. O PL nº 262/2022 acrescenta ao Calendário Oficial de Santos, na semana do dia 13 de dezembro, o Festival Forró Pé na Areia.
Apenas um processo voltou ao plenário para votação em 2ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32/2023 autoriza a Prefeitura a estender o horário para a execução de obras públicas. Devem estar especificados na autorização: horários de funcionamento, razões de interesse público devidamente justificadas e análise técnica de órgãos competentes.
Fechando a pauta, uma propositura teve seu Veto Total, vindo do Executivo, votado em discussão única. O PL Nº 49/2022 dispõe sobre as brigadas escolares e o enfrentamento de situações emergenciais e desastres a partir da comunidade escolar.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
O Projeto de Lei (PL) nº 263/2022 cria o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no município. O PL nº 2/2023 trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. Já o PL nº 216/2018 institui a Praça Encarnacion Alves Corpas (Praça Palmares), no Caruara, como local de fomento cultural e atrações artísticas. O PL nº 185/2021 instala no município a lei que estimula o Programa de Turismo Educativo nas escolas municipais.
O PL nº 222/2021 institui o uso do colar de girassol, para identificação de pessoas com deficiências invisíveis. O PL nº 302/2021 dispõe sobre a implementação do Programa Educacional Escola Inclusiva para a prática de educação física adaptada, nas escolas públicas e particulares. O PL nº 262/2022 acrescenta ao Calendário Oficial de Santos, na semana do dia 13 de dezembro, o Festival Forró Pé na Areia.
Apenas um processo voltou ao plenário para votação em 2ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32/2023 autoriza a Prefeitura a estender o horário para a execução de obras públicas. Devem estar especificados na autorização: horários de funcionamento, razões de interesse público devidamente justificadas e análise técnica de órgãos competentes.
Fechando a pauta, uma propositura teve seu Veto Total, vindo do Executivo, votado em discussão única. O PL Nº 49/2022 dispõe sobre as brigadas escolares e o enfrentamento de situações emergenciais e desastres a partir da comunidade escolar.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
