20ª S.O.: DANÇA CONTEMPORÂNEA E CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA
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Um total de 11 projetos passaram pelo plenário na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. O evento ocorreu no dia 18/04, às 16h. Desses, 5 projetos foram debatidos em 1ª discussão. o Projeto de Lei (PL) nº 72/2023 institui no Calendário Santos a Semana de Dança Contemporânea. O PL nº 240/2022 dá nova disciplina organizacional e denominação ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) nº 2/2023 muda o percentual mínimo da receita líquida para emendas parlamentares dos vereadores. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 54/2022 dispõe sobre o Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Por último, o PL nº 199/2022 trata do Plano Diretor de Turismo (PDTur) de Santos.
Voltando ao plenário para 2ª discussão, esteve uma outra propositura. O PL nº 34/2022 altera o Calendário Oficial de Santos e cria, no dia 26 de março as datas: Dia do Projeto Dança de Rua; Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Santista; e o Dia Maria Patrícia, a Parteira de Santos.
Outros 4 projetos entraram no plenário em discussão preliminar. O PL nº 58/2022 dispõe sobre um projeto para implantar iluminação na parte interior das coberturas de parada de ônibus do município. O PLC nº 74/2022 trata da garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na rede pública municipal da cidade.
O PL nº 116/2022 dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos ao Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM – (190), Corpo de Bombeiros (193), SAMU (192), Defesa Civil (199) e Guarda Municipal (153). Finalmente, O Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 30/2021, que concede o Título de Cidadão Santista ao senhor Pedro Paulo Soares (Mano Brown).
Fechando a pauta da sessão, e em discussão única, foi votado o Veto Total do Projeto de Lei nº 9/2022. a proposta dispõe sobre a destinação do lodo proveniente do tratamento de esgoto em de Santos.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) nº 2/2023 muda o percentual mínimo da receita líquida para emendas parlamentares dos vereadores. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 54/2022 dispõe sobre o Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Por último, o PL nº 199/2022 trata do Plano Diretor de Turismo (PDTur) de Santos.
Voltando ao plenário para 2ª discussão, esteve uma outra propositura. O PL nº 34/2022 altera o Calendário Oficial de Santos e cria, no dia 26 de março as datas: Dia do Projeto Dança de Rua; Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Santista; e o Dia Maria Patrícia, a Parteira de Santos.
Outros 4 projetos entraram no plenário em discussão preliminar. O PL nº 58/2022 dispõe sobre um projeto para implantar iluminação na parte interior das coberturas de parada de ônibus do município. O PLC nº 74/2022 trata da garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na rede pública municipal da cidade.
O PL nº 116/2022 dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos ao Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM – (190), Corpo de Bombeiros (193), SAMU (192), Defesa Civil (199) e Guarda Municipal (153). Finalmente, O Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 30/2021, que concede o Título de Cidadão Santista ao senhor Pedro Paulo Soares (Mano Brown).
Fechando a pauta da sessão, e em discussão única, foi votado o Veto Total do Projeto de Lei nº 9/2022. a proposta dispõe sobre a destinação do lodo proveniente do tratamento de esgoto em de Santos.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
