As peças de um quebra-cabeça, que são o símbolo mundial do autismo, podem fazer parte das placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, ao lado das indicações para deficientes físicos, gestantes, mães com crianças de colo e idosos. A medida, adotada em várias cidades e estados do Brasil, chega a Santos por meio de um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Adilson Junior (PTB) na sessão da câmara de quinta-feira (11/05).

 

"Este projeto, acima de tudo, é uma forma de ampliar a consciência da população sobre o autismo. Muitos estabelecimentos não reconhecem o autista como um portador de deficiência e os acompanhantes destas pessoas não sabem que são merecedoras do direito de integrar filas preferenciais. Com a sinalização disponível, fica assegurado o respeito e o tratamento adequado para eles", explicou o parlamentar durante apresentação do trabalho.

 

Estima-se que 2% da população mundial seja portadora de autismo. Se transferirmos essa parcela para Santos seriam 8 mil na cidade, entre adultos e crianças. Atualmente só a Rede Municipal de Ensino atende cerca de 400 alunos autistas.

 

O texto do projeto foi estabelecido em consonância com a legislação que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme a Lei Federal 12.764/2012 e o Decreto 8.368/2014.

 

Se for aprovado, estabelecimentos como bancos, farmácias, além de órgãos públicos, serão obrigados a incluir o símbolo nas placas. Elas também deverão ter informações sobre o autismo e frases que tirem dívidas e expliquem os diretos dos pacientes com TEA.

 

 

 

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Vereador Adilson Junior

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