Spray de espuma está proibido em Santos

Lei passa a valer no Carnaval 2017

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O uso de spray de espuma artificial nas festividades na forma de aerossol está proibido por meio de Lei Complementar de autoria do vereador Ademir Pestana (PSDB). Sancionado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, desde abril do ano passado, esse tipo de brincadeira não poderá ser permitido durante o Carnaval. Ademir chama a atenção quanto aos malefícios à saúde como, irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, alergias e dificuldade de respiração.

Outra preocupação é o fato do spray de espuma poder ser utilizado como "arma". Ano passado, um aposentado foi alvo do spray quando transitava por um bloco carnavalesco em São Vicente. Na sequência foi agredido e sofreu tentativa de assalto. "Esse tipo de ação também pode ocorrer em nossa cidade", disse Ademir


O descumprimento da lei sujeitará o infrator à advertência e apreensão do produto e ainda multa no valor de R$ 1 mil reais.



Assessoria Parlamentar
Gabinete - Vereador Ademir Pestana
vereador@ademirpestana.com.br