Um dos primeiros projetos de lei apresentados ano passado pelo vereador Ademir Pestana (PSDB) foi o que dispunha sobre a implantação da carteira de identificação escolar digital na rede municipal de ensino. Na ocasião, a propositura mereceu ampla discussão, mas não obteve parecer favorável da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara.
 

Aprovado em primeira discussão, foi considerado importante pela maioria dos parlamentares que derrubaram o parecer contrário, permitindo assim que a propositura pudesse vir a se tornar realidade no município de Santos.
 

Recentemente, no entanto a Prefeitura noticiou a implantação do sistema de biometria (controle de frequência por meio das impressões digitais dos alunos) em quatro escolas da rede municipal. Na ocasião da apresentação do projeto na Câmara, Ademir Pestana defendeu a necessidade de modernizar e informatizar o sistema de frequência dos estudantes, quer fosse por meio de carteiras de identificação digital ou por outros expedientes.
 

Preocupado com a segurança dos alunos, a cada dia mais expostos aos riscos sociais, como o tráfico e prostituição, o vereador defendeu a ideia em plenário, apoiado por seus pares. A matéria mereceu ampla discussão na sessão do dia 9 de abril, ganhando inclusive o apoio da bancada do PT. O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) também saiu em defesa da ideia e teceu críticas quanto ao fato de muitos projetos, quando de iniciativa dos vereadores, serem classificados inconstitucionais. Neste caso, a comissão julgou a propositura como sendo de competência do prefeito.
 

 “Precisamos colocar a tecnologia a serviço do munícipe e da sociedade. Não podemos negligenciar ações quando o assunto é segurança de nossas crianças e jovens”, avalia o parlamentar que não esconde a satisfação por ver o atual sistema em funcionamento.

“O município dá um grande passo na adoção de um modelo moderno e eficiente, no entanto é preciso avançar ainda mais, estendendo o benefício a todas as escolas e alunos da rede”, conclui Ademir.
 

A biometria facilita o acompanhamento e monitoramento da frequência dos alunos por pais e técnicos, garantindo-lhes maior tranquilidade, além de fornecer informações e dados que alimentarão em tempo real, diversos setores dentro da própria unidade escolar e Seduc.


Assessoria do vereador Ademir Pestana

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