Em muitas cidades litorâneas, a indústria naval se tornou um pilar na economia. No Rio de Janeiro a FIRJAN, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que esse setor superou a indústria petroquímica em volume de investimentos, principalmente por conta da expansão na cadeia de produção de petróleo e gás. Entre 2010 e 2012 o aumento chegou ao patamar de 254%.

Para atrair empresas no ramo de atividades de construção, reparação de embarcações e estruturas flutuantes, o vice-presidente da Câmara Municipal de Santos, Marcelo Del Bosco (PPS) apresentou um projeto de lei que prevê benefícios para esse setor investir na cidade. A propositura defende a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante cinco anos. O vereador conta que isso não se resume a grandes estaleiros, mas empresas que trabalhem na construção de quaisquer estruturas flutuantes, exemplo barcos, farol, dragas, desembarcadouros, diques, bóias e plataformas para torres de perfuração de petróleo. “Precisamos conceder incentivos aos empresários. Hoje falamos tanto no pré-sal e nas futuras riquezas que isso pode trazer, mas ao mesmo tempo temos que agir para melhorar a economia e gerar empregos”, afirma Del Bosco. 

Outras cidades já adotaram essa postura para atrair investimento na indústria naval. No Estado de Pernambuco estaleiros tiveram a isenção do imposto por 10 anos.  A prefeitura de Itajaí em Santa Catariana concedeu diversos incentivos fiscais para que a empresa italiana Azimut investisse na região. Entre os benefícios, desconto de 50% no Imposto sobre Serviços (ISS) e isenção total do IPTU por 10 anos. Em contrapartida a empresa vai investir 200 milhões de euros, algo em torno de 450 milhões de reais e gerar pelo menos mil empregos diretos.

Marcelo Del Bosco apresentou a propositura em 2010 e espera que o projeto seja aprovado. “É preciso aproveitar o momento que Santos se torna destaque no setor de petróleo e gás. Vivemos em um mercado competitivo, onde é preciso oferecer incentivo desse porte para que a cidade ganhe investimentos”, conta Del Bosco.  O parlamentar acredita que essa iniciativa deve ser um ponta pé inicial para que a o Poder Executivo e Legislativo de Santos possam ter mais ideias nesse sentido para atrair novos investimentos. “Temos um Porto que supera a cada ano recordes e mais recordes em exportações. Por que Santos não pode no futuro abrigar grandes estaleiros e tornar o setor naval um forte gerador de empregos em nossa cidade?”, questiona o vereador.

Assessoria Marcelo Del Bosco (PPS)

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