Medidas para controlar invasões

Vereador cobra ações do Executivo

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Há um ano o vereador Benedito Furtado (PSB) esteve em reunião com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, para discutir uma das questões sociais mais graves, a expansão de favelas em áreas insalubres e de preservação.  Na ocasião, foi solicitado que encaminhasse sugestões de ações para controle de ocupação dessas áreas de risco e de preservação ambiental, além de medidas destinadas às áreas já desocupadas.

Decorridos doze meses, nenhuma das sugestões apontadas pelo vereador apresentou resultados práticos.  Por essa razão o parlamentar voltou a apresentar requerimento na Câmara, nos termos do inciso XVIII o artigo 58 da Lei Orgânica (com prazo de 15 dias para a resposta), cobrando informações sobre ações que já foram efetivadas pelo poder Executivo, justificativa para recusa, ou mesmo se há um cronograma para a sua efetivação.

Criação de força-tarefa composta pela Guarda Municipal, Secretarias de Assistência Social e do Meio Ambiente, Polícia Militar e Defesa Civil subordinando-a ao gabinete do prefeito ou ouvidoria municipal encabeça a lista de sugestões, que prevê também a articulação com as comunidades que serão controladas pela força-tarefa.

A medida seria importante para criar uma rede de informação rápida, visando um contato direto e imediato quando se verificar início da ocupação. O comando da força-tarefa caberia ao comandante da Guarda Municipal.

A rapidez de medidas seria uma das estratégias.  Implicaria no desmonte, sem aviso prévio, de todos os barracos construídos e não ocupados bem como desmanche de marcações de áreas a serem ocupadas. Já os ocupantes recentes teriam prazo definido para a desocupação das áreas.

O vereador sugeriu para as áreas desfaveladas  imediata urbanização, com instalação de  equipamentos de esportes e lazer de forma  que a própria comunidade protegesse  os equipamentos evitando novas invasões. O monitoramento via satélite dessas áreas, assim como rondas diuturnas dos equipamentos de desfavelamento das regiões, completariam esse trabalho.



Assessoria do vereador Benedito Furtado
(13) 3219-2591 / 3219-3850 / 3211-4212
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