Lei proíbe canudos plásticos em Santos
Projeto de Adilson Junior passa a valer em 2019
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A lei que proíbe o uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Santos foi sancionada pelo Executivo na terça-feira (31/07). De autoria do Presidente da Casa, o vereador Adilson Junior, a lei passa a valer na cidade a partir de janeiro de 2019. Até lá os donos dos estabelecimentos terão tempo para se adequarem as novas regras.
"A nossa intenção é ajudar na qualidade de vida da população, além de diminuir a degradação ao meio ambiente, pois o plástico é um material que demora quase 100 anos para se decompor", explica Adilson.
A multa para os locais que não respeitarem a lei vai virar de R$ 500 a R$ 1.000.
A Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente será a responsável por autuar quem não cumprir a lei e, quando for o caso, a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Finanças serão acionadas.
"A nossa intenção é ajudar na qualidade de vida da população, além de diminuir a degradação ao meio ambiente, pois o plástico é um material que demora quase 100 anos para se decompor", explica Adilson.
A multa para os locais que não respeitarem a lei vai virar de R$ 500 a R$ 1.000.
A Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente será a responsável por autuar quem não cumprir a lei e, quando for o caso, a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Finanças serão acionadas.
