Segundo o Conselho Nacional de Estudos em Saúde (CNES), Santos possui 336 leitos de maternidade, sendo 264 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 102 na saúde suplementar. O município registra diariamente, o nascimento de aproximadamente 70 crianças.

O fechamento das maternidades do Hospital Beneficência Portuguesa e Casa de Saúde levou o vereador Ademir Pestana (PSDB), também presidente da Beneficência Portuguesa, a organizar audiência pública nesta terça-feira (15 de abril), às 14h30.

Para o evento foram convidados representantes do poder público, instituições de saúde e sociedade civil para debater o assunto.

Na Câmara, vários parlamentares têm discutido o tema, pois entendem que o encerramento destas atividades poderá aumentar o índice de mortalidade infantil, não só em Santos, como em toda a Baixada Santista. “É nosso dever unir esforços em busca de uma solução”, defende o vereador.



Segundo Ademir Pestana, a atual crise registrada pelas maternidades se deve principalmente aos custos elevados arcados pelos hospitais, pois as operadoras de saúde, por mais que tentem, não conseguem repassar às instituições os valores atualizados.

Por outro lado, conforme o parlamentar, a Agência Reguladora de Saúde (ANS), ao impor novas exigências aos planos de saúde, acaba por contribuir ainda mais para a desatualização dos valores com relação aos repasses aos hospitais e que incluem maternidades.

Para aliviar as dívidas dos hospitais, Ademir Pestana sugere que a Prefeitura isente os hospitais do Imposto Sobre Serviços (ISS), por um período de cinco anos. Requerimento nesse sentido foi apresentado na sessão da quinta-feira (3 de abril).



Assessoria do vereador Ademir Pestana
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