Emendas atendem a projetos em benefício da municipalidade
Compartilhe!
3 curtiram
As emendas parlamentares são verbas disponibilizadas aos legisladores, que possibilitam o direcionamento de recursos do orçamento público. Para aplicação em 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Santos, puderam destinar o valor de R$1.444.000,00 para atender aos mais diversos segmentos da sociedade, reservados os 50% obrigatórios à saúde.
A medida, que garante maior participação do Legislativo na definição da aplicação dos recursos públicos municipais, é resultado de alteração feita na Lei Orgânica do Município em dezembro de 2016. A nova regra foi apresentada pela Câmara, para que essa política ficasse em consonância com a Constituição Federal, sendo assim, cada um dos 21 vereadores podem destinar as emendas a que têm direito a fim de atender projetos, dentre outras ações, como obras, por exemplo.
Saúde - O vereador Ademir Pestana (PSDB), reserva boa parte desses recursos à saúde. Dentre as entidades beneficiadas estão: Casa Esperança de Santos, Central de Curativos, procedimentos cirúrgicos e exames, assistência à Saúde Mental, Programa e Assistência ao Portador de Esclerose Múltipla, Equoterapia, ABRACCI que atende pacientes com câncer e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
ZN e Morros - Desde 2016, o parlamentar tem procurado destinar esses recursos a partir de projetos que justifiquem a real necessidade. Incluem-se recursos para remodelação e/ou reurbanização de praças e equipamentos públicos na Zona Noroeste e Morros.
Cultura e Turismo – O vereador tem seu olhar voltado à educação, cultura e turismo. Por isso, as emendas parlamentares de 2023 também estão direcionadas ao Fescete (Festival de Cenas Teatrais), Projeto Capoeira, eventos como Santos Café e Festa Portuguesa e produção de murais, Banda Carlos Gomes, Quarteto de Cordas e Escola Livre de Dança.
Educação e Esportes – Algumas unidades de ensino da Prefeitura e Escola Portuguesa estão incluídas para aplicação de recursos em projetos, como o de cozinha funcional, tênis de mesa, manutenção e aquisição de computadores. Este ano, a Associação Cultural dos Afrodescendentes - Afrosan também será beneficiada. O Free Session – Festival que reunirá em 2023 atividades de esporte e lazer receberá verba para reunir várias modalidades.
Cidadania - O Casamento Comunitário, cujo vereador Ademir Pestana é o autor da lei municipal, anualmente, recebe verba para incrementar a cerimônia que acontece no Clube de Regatas Vasco da Gama. As emendas parlamentares atendem ainda, população de rua, o Fundo Social de Solidariedade, Lar Evangélico de Amparo à Velhice e políticas públicas de inclusão à pessoa com deficiência e de igualdade racial. “As emendas são um grande reforço financeiro a fim de ampliar programas e projetos em atendimento à municipalidade”, disse o parlamentar.
