Del Bosco defende desconto no IPTU para quem convive com as feiras livres

Parlamentar apresentou projeto que prevê redução de até 50%

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Desde que assumiu uma das cadeiras na Câmara Municipal de Santos, o vice-presidente, Marcelo Del Bosco (PPS), ouve os pedidos e a insatisfação de quem é obrigado a conviver com as feiras livres na porta de casa. “Quero deixar claro que não sou contra as feiras em nossa cidade. Os feirantes realizam um trabalho honesto e digno. Agora, os moradores que muitas vezes precisam madrugar para tirar os carros da garagem nos dias de feira, precisam ser recompensados de alguma forma”, afirma Del Bosco.

Em 2010 o vereador apresentou uma indicação ao Poder Executivo com a proposta de redução no IPTU. “Na época, a prefeitura não tomou conhecimento do caso. Agora espero que o projeto de lei seja debatido e aprovado em Plenário”, conta.

Marcelo Del Bosco decidiu apresentar o projeto de lei na sessão de quinta-feira, 15 de março, depois de saber da recente decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP reconheceu a constitucionalidade de um projeto semelhante aprovado na Câmara de Guarulhos. “Isso abriu um ótimo precedente para nós conseguirmos aprovar o projeto”, comemora Del Bosco.

Em São Vicente o desconto no IPTU já é uma realidade desde 1993. A ideia partiu do próprio Poder Executivo. Na cidade os munícipes que convivem com as feiras livres tem desconto de 25% no IPTU. “Não consigo entender porque o benefício não foi alcançado em Santos. "Precisamos auxiliar de alguma forma esses moradores que enfrentam dificuldades em razão da existência das feiras livres na porta de suas casas",afirma.



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