Rede Corporativa
, 17 de junho de 2021.
07/06/2021
Perfil - Ademir Pestana
CONTAS DA SAÚDE: GASTO ELEVADO AINDA É COM A COVID-19
 


A Câmara de Santos realizou no dia 28 de maio, duas audiências públicas: Prestação de Contas do Fundo Municipal da Saúde e que tratou do relatório de Gestão Fiscal. Ambas relativas ao primeiro quadrimestre de 2021.
 
A explanação das contas da saúde foi feita pelo contador da Prefeitura, Laércio Florencio que passou detalhes do demonstrativo financeiro. O saldo bancário em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 49.918.318,14, sendo que os recursos recebidos pelo Município no período de janeiro a abril deste ano, foram de R$ 253.741.686,07, totalizando R$ 303.660.004,21.
 
O contador destacou recebimento de recursos federais para o atendimento de leitos UTI, focados no combate ao coronavírus, no valor de R $7.200,000,00. Em relação ao repasse de recursos estaduais, o montante destinado foi de R $2.305.603,00. Quanto aos recursos destinados por emendas dos vereadores, Laércio salientou que o vereador Ademir Pestana, disponibilzou boa parte dos valores, R$ 300 mil, para o combate à Covid-19. 
 
Em relação ao faturamento, o contador ressaltou que os dados referentes ao mês de abril de 2021 ainda não estavam finalizados e se comprometeu a apresentá-los na próxima audiência pública. O total de recursos gastos com a Covid-19 ficou em R $74.018.724,16.
 
O secretário de Saúde, Adriano Catapreta, também esteve presente à reunião que destacou os esforços da administração municipal no combate à Covid-19. “Estamos trabalhando bastante para que nenhum munícipe fique sem atendimento”.
 
As duas reuniões foram conduzidas pelo vereador Ademir Pestana que preside a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do legislativo. Integram também a comissão, os vereadores Carlos Teixeira Filho como vice-presidente e Lincoln Aparecido Soares dos Reis.
 
 
GESTÃO FISCAL - Na segunda audiência pública do dia, que contou com a presença do Secretário de Finanças Adriano Luiz Leocadio, a contadora da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) Mônica Carvalho fez uma explanação técnica sobre a questão. Destacou a importância dos impostos representando 52% da arrecadação total do Município. As transferências (federais, estaduais) representam 31% da arrecadação.
 
Fez menção à questão da proporção de despesa e receita corrente, disposta na Emenda Constitucional nº 109/2021. Alertou sobre o disposto no artigo 167-A da Constituição Federal e disse que o Município foi alertado pelo Tribunal de Contas sobre esse fato, já que apresentou um percentual de 89,66%. Ressaltou que a administração municipal irá trabalhar para regularizar esse percentual.
 
“Somos cobrados nesta casa pela pela população e estamos aqui para trazer transparência”, disse Ademir Pestana ao apontar sua satisfação com os relatórios de ambas audiências. “É um tema técnico que trata de despesas e receitas, mas que é fundamental”.
 


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