Causa Animal é tema de audiência pública nesta terça-feira
A autoria é do vereador Benedito Furtado
Compartilhe!
2 curtiram
A Câmara Municipal de Santos realiza audiência pública, nesta terça-feira (19), às 19 horas, no auditório Zeny de Sá Goulart, na sede do Legislativo, para tratar dos principais aspectos da política de proteção e bem-estar animal.
De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), a audiência será transmitida pelo site da Câmara, pela página da Câmara no facebook e através do canal 9 da NET.
Há quase duas décadas atuando na causa animal em Santos, Furtado acredita que os avanços não podem parar. "Em 2018 Santos ganhou destaque nacional e até internacional após o Porto de Santos voltar a transportar cargas vivas (bois) em condições totalmente inapropriadas e cruéis. Conseguimos aprovar uma lei proibindo a circulação de caminhões transportando cargas vivas, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a legislação. Também aprovamos um projeto proibindo a comercialização de fogos com barulho, que acabou sendo derrubada por uma liminar", lamenta.
O parlamentar é autor de inúmeras leis que colocam o município na vanguarda de proteção dos animais, entre elas a que proíbe a exibição de animais em circos, rodeios entre outros (Lei Complementar nº 510, de 23 de dezembro de 2004), a que impede o Município de Santos entregar animais para experiências em laboratório e aulas práticas de universidade (vivissecção) – Lei nº Complementar nº 498, de 28 de maio de 2004, a que criou o registro e outros direitos aos animais da cidade (Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005 e nº 738, de 18 de novembro de 2011), a que proíbe concessão e renovação de alvará de licença e funcionamento aos canis que exploram cães em serviços de guarda, segurança e vigilância(Lei Complementar nº 661, de 16 de outubro de 2009) e a que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros (Lei Complementar nº 786, de 17 de dezembro de 2012) e, mais recentemente, aprovou o projeto que possibilita a criação de cães de grande porte e gatos em apartamentos.
Neste ano, após uma década solicitando a solução para o abandono de cavalos na Zona Noroeste, o vereador viu a Prefeitura contratar uma empresa para realizar o recolhimento dos animais.
Furtado também ajudou a implantar, no ano passado, o Projeto Minha Escola Respeita os Animais (M.E.R.A.) em algumas Unidades Municipais de Ensino, após diversos requerimentos e reuniões.
Além disso, batalhou pela criação de espaços para cães em abrigos para moradores de rua, e pela liberação, junto ao EMTU, do transporte de animais no VLT, além de solicitar a instalação do SAMU Animal em Santos.
Além destas ações e legislações, Furtado ajudou a criar a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal (Codevida), batalhando pela construção de uma sede própria para a instituição, inaugurada no segundo semestre de 2014. O parlamentar também atuou para que fosse criado o Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal no governo Papa (Lei nº 2.413, de 13 de Julho de 2006 e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fubem), Lei nº 2.757, de 09 de maio de 2011).
Até hoje, grande parte de suas emendas parlamentares são destinadas a programas voltados ao bem-estar animal. Atualmente, a Prefeitura dispõe de dois veículos castramóvel, adquiridos através de emenda parlamentar, para a realização de cirurgias e castrações de cães e gatos.
O município também é referência em campanhas de vacinação de doenças virais em cães e gatos, graças as emendas enviadas pelo vereador.
Fundador da Ong Defesa da Vida Animal (DVA), Furtado acredita que ainda há muito no que progredir. "Leis foram criadas, melhorias foram realizadas, amor foi doado, mas até hoje não curamos o ego do ser humano. Isto tem atrapalhado muito a causa animal, falta união entre protetores e entidades, é preciso resgatar o que nos une e não o que nos separa. Enfim, e a luta continua", desabafa.
Assessoria parlamentar: Daniel Nakajima
Tel: 3211-4173 / 99785-4904 imprensafurtado@gmail.com
Facebook: Ver Benedito Furtado de Andrade
De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), a audiência será transmitida pelo site da Câmara, pela página da Câmara no facebook e através do canal 9 da NET.
Há quase duas décadas atuando na causa animal em Santos, Furtado acredita que os avanços não podem parar. "Em 2018 Santos ganhou destaque nacional e até internacional após o Porto de Santos voltar a transportar cargas vivas (bois) em condições totalmente inapropriadas e cruéis. Conseguimos aprovar uma lei proibindo a circulação de caminhões transportando cargas vivas, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a legislação. Também aprovamos um projeto proibindo a comercialização de fogos com barulho, que acabou sendo derrubada por uma liminar", lamenta.
O parlamentar é autor de inúmeras leis que colocam o município na vanguarda de proteção dos animais, entre elas a que proíbe a exibição de animais em circos, rodeios entre outros (Lei Complementar nº 510, de 23 de dezembro de 2004), a que impede o Município de Santos entregar animais para experiências em laboratório e aulas práticas de universidade (vivissecção) – Lei nº Complementar nº 498, de 28 de maio de 2004, a que criou o registro e outros direitos aos animais da cidade (Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005 e nº 738, de 18 de novembro de 2011), a que proíbe concessão e renovação de alvará de licença e funcionamento aos canis que exploram cães em serviços de guarda, segurança e vigilância(Lei Complementar nº 661, de 16 de outubro de 2009) e a que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros (Lei Complementar nº 786, de 17 de dezembro de 2012) e, mais recentemente, aprovou o projeto que possibilita a criação de cães de grande porte e gatos em apartamentos.
Neste ano, após uma década solicitando a solução para o abandono de cavalos na Zona Noroeste, o vereador viu a Prefeitura contratar uma empresa para realizar o recolhimento dos animais.
Furtado também ajudou a implantar, no ano passado, o Projeto Minha Escola Respeita os Animais (M.E.R.A.) em algumas Unidades Municipais de Ensino, após diversos requerimentos e reuniões.
Além disso, batalhou pela criação de espaços para cães em abrigos para moradores de rua, e pela liberação, junto ao EMTU, do transporte de animais no VLT, além de solicitar a instalação do SAMU Animal em Santos.
Além destas ações e legislações, Furtado ajudou a criar a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal (Codevida), batalhando pela construção de uma sede própria para a instituição, inaugurada no segundo semestre de 2014. O parlamentar também atuou para que fosse criado o Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal no governo Papa (Lei nº 2.413, de 13 de Julho de 2006 e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fubem), Lei nº 2.757, de 09 de maio de 2011).
Até hoje, grande parte de suas emendas parlamentares são destinadas a programas voltados ao bem-estar animal. Atualmente, a Prefeitura dispõe de dois veículos castramóvel, adquiridos através de emenda parlamentar, para a realização de cirurgias e castrações de cães e gatos.
O município também é referência em campanhas de vacinação de doenças virais em cães e gatos, graças as emendas enviadas pelo vereador.
Fundador da Ong Defesa da Vida Animal (DVA), Furtado acredita que ainda há muito no que progredir. "Leis foram criadas, melhorias foram realizadas, amor foi doado, mas até hoje não curamos o ego do ser humano. Isto tem atrapalhado muito a causa animal, falta união entre protetores e entidades, é preciso resgatar o que nos une e não o que nos separa. Enfim, e a luta continua", desabafa.
Assessoria parlamentar: Daniel Nakajima
Tel: 3211-4173 / 99785-4904 imprensafurtado@gmail.com
Facebook: Ver Benedito Furtado de Andrade
