Câmara apoia regulamentação para motoboys e motofretistas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Compartilhe!
1 curtiu
Os vereadores aprovaram (07/02) durante a segunda Sessão Ordinária, requerimento de ofício em apoio à regulamentação da categoria de motoboys e motofretistas, pretendida pelo Ministro do Trabalho e Previdência, Luz Marinho.
O trabalho de motofretista e motoboys é uma atividade que nos dias atuais envolve milhares de profissionais, sendo realizado através de plataformas de aplicativos, atuando nem sempre de forma harmoniosa com os trabalhadores, não logrando garantias mínimas no exercício da função.
Autor do requerimento, o vereador Adilson Junior justifica que o trabalho dos entregadores em motos tornou-se extremamente importante, de forma a ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que inclusive recebeu líderes da categoria para elaboração de uma legislação especifica.
O que a categoria pretende
A proposta do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas do Brasil, que representa 85% da categoria prevê securidade social, salário mínimo, reajuste anual, redução de jornada de trabalho, adicional de periculosidade, valor de entrega por KM, contratação por hora, fim do bloqueio (sem aviso prévio), acordos coletivos e desoneração de impostos para quem a contratação de motofretistas e ciclistas.
Acidentes crescem
A pandemia trouxe aumento na demanda pela entrega por aplicativos, atraindo desempregados e principalmente jovens, que sem qualificação definida ou experiência, adotam o motofrete como profissão. O aumento da demanda é diretamente proporcional ao número de acidentes. Segundo dados do DPVAT, 33 pessoas morrem diariamente em acidentes com moto no Brasil.
O trabalho de motofretista e motoboys é uma atividade que nos dias atuais envolve milhares de profissionais, sendo realizado através de plataformas de aplicativos, atuando nem sempre de forma harmoniosa com os trabalhadores, não logrando garantias mínimas no exercício da função.
Autor do requerimento, o vereador Adilson Junior justifica que o trabalho dos entregadores em motos tornou-se extremamente importante, de forma a ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que inclusive recebeu líderes da categoria para elaboração de uma legislação especifica.
O que a categoria pretende
A proposta do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas do Brasil, que representa 85% da categoria prevê securidade social, salário mínimo, reajuste anual, redução de jornada de trabalho, adicional de periculosidade, valor de entrega por KM, contratação por hora, fim do bloqueio (sem aviso prévio), acordos coletivos e desoneração de impostos para quem a contratação de motofretistas e ciclistas.
Acidentes crescem
A pandemia trouxe aumento na demanda pela entrega por aplicativos, atraindo desempregados e principalmente jovens, que sem qualificação definida ou experiência, adotam o motofrete como profissão. O aumento da demanda é diretamente proporcional ao número de acidentes. Segundo dados do DPVAT, 33 pessoas morrem diariamente em acidentes com moto no Brasil.
