A Câmara de Santos debateu na sexta-feira, 3 de outubro, a implantação da tarifa zero no transporte coletivo municipal e o fortalecimento do subsídio ao sistema, em audiência pública convocada pela Comissão de Transporte e Acessibilidade.

A proposta prevê a criação de um fundo de mobilidade urbana para viabilizar a implantação gradual da gratuidade das passagens. Hoje, a Prefeitura subsidia R$ 2,18 por passagem, mantendo a tarifa em R$ 5,25. Sem esse repasse, o valor seria R$ 7,43.

O gasto mensal da Prefeitura para manter o atual valor das passagens é de R$ 3,2 milhões. A implantação da tarifa zero apenas com recursos municipais poderia levar dez anos, segundo especialistas.

O deputado Jilmar Tatto (PT), que participou da mesa de debates da audiência, disse que o presidente Lula determinou a realização de estudos para a implantação da tarifa zero em nível nacional ainda neste ano.

“Assim como o SUS garantiu o direito à saúde, precisamos garantir o direito de milhões de brasileiros de trabalhar, estudar ou se cuidar porque não podem pagar a passagem”, declarou o deputado, que é autor de projeto de lei sobre o assunto (PL 1280/2023).

Participando da discussão por videoconferência, a arquiteta e urbanista Silvana Zioni, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), destacou a importância de um sistema único de mobilidade urbana, com financiamento compartilhado entre União, estados e municípios. Para a professora, o transporte deve ser tratado como serviço essencial.

“Santos é uma cidade polo e deve ser vanguarda nesse debate”, disse o vereador Chico Nogueira, presidente da Comissão de Transporte e Acessibilidade. “Com o apoio dos governos estadual e federal, podemos garantir o transporte gratuito para todos”.

Também participaram da mesa de debates o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Antônio Carlos Silva Gonçalves; o vice-presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-Santos, Roberto de Farias, e o coordenador de mobilidade do PT paulista, Juarez Bispo Mateus. A audiência reuniu representantes de sindicatos, estudantes, movimentos populares e entidades civis.

Assista à íntegra da Audiência.