Audiência debate mudanças em bancas
Expectativa é de que lei entre em vigor no próximo ano
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Com a necessidade dos jornaleiros se reinventarem com a baixa procura de jornais e a crise financeira que atingiu todo o País, saídas para ajudar a melhorar a situação das bancas de jornal da cidade estão sendo discutidas.
Para debater o projeto que pretende transformar bancas de jornal em postos voluntários de informações e cidadania, o Presidente da Câmara Municipal, o vereador Adilson Junior propôs e presidiu uma audiência pública na quarta-feira (25/04) para tratar do assunto. O Ouvidor Municipal Rivaldo Santos e o vereador Geonísio Pereira Aguiar, o Boquinha, também formaram a mesa.
O objetivo da audiência foi apresentar e receber sugestões da população e dos jornaleiros sobre a proposta de substitutivo que altera a Lei Complementar 123/2015 que está em tramitação na Casa desde 2015.
“O conceito da proposta é possibilitar um novo caminho para a concessão das bancas de jornal”, afirma Adilson Junior.
Entre elas, foi inserido que além de informações turísticas as bancas também oferecessem serviços de ouvidoria, cidadania, levando informações culturais e auxiliando os munícipes com itinerários de ônibus e localização. Para isso ser feito de forma correta, a Prefeitura disponibilizará um treinamento para capacitar os jornaleiros.
As bancas que participarem do projeto terão direito a isenção de impostos, autorização para exploração publicitária e de venda de artigos de conveniência em 70% de seu espaço.
A proposta, encaminhada para a Câmara será discutida pelas Comissões para alterar o projeto do Executivo com o substitutivo apresentado pelo Presidente Adilson Junior. A expectativa é que a nova lei entre em vigor em 2019.
Para debater o projeto que pretende transformar bancas de jornal em postos voluntários de informações e cidadania, o Presidente da Câmara Municipal, o vereador Adilson Junior propôs e presidiu uma audiência pública na quarta-feira (25/04) para tratar do assunto. O Ouvidor Municipal Rivaldo Santos e o vereador Geonísio Pereira Aguiar, o Boquinha, também formaram a mesa.
O objetivo da audiência foi apresentar e receber sugestões da população e dos jornaleiros sobre a proposta de substitutivo que altera a Lei Complementar 123/2015 que está em tramitação na Casa desde 2015.
“O conceito da proposta é possibilitar um novo caminho para a concessão das bancas de jornal”, afirma Adilson Junior.
Entre elas, foi inserido que além de informações turísticas as bancas também oferecessem serviços de ouvidoria, cidadania, levando informações culturais e auxiliando os munícipes com itinerários de ônibus e localização. Para isso ser feito de forma correta, a Prefeitura disponibilizará um treinamento para capacitar os jornaleiros.
As bancas que participarem do projeto terão direito a isenção de impostos, autorização para exploração publicitária e de venda de artigos de conveniência em 70% de seu espaço.
A proposta, encaminhada para a Câmara será discutida pelas Comissões para alterar o projeto do Executivo com o substitutivo apresentado pelo Presidente Adilson Junior. A expectativa é que a nova lei entre em vigor em 2019.
