Num processo que se arrastava havia quase dois anos, a prefeitura de Santos enviou ofício ao vereador Hugo Duppre (PMN) informando a suspensão, à partir de setembro, da capina química em Santos.
 
Segundo o parlamentar, o serviço irregular era feito com agrotóxicos e, realizado em áreas urbanas da cidade, expunha a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Há, inclusive, segundo a ANVISA, legislação federal aplicável (Lei nº 7802/89 e Decreto nº 4074/2002) proibindo tal prática.
 
O assunto foi objeto de inquérito civil  há três anos (nº 96/2008), instaurado pela 13ª Promotoria de Justiça Cívil de Santos, que “tratava da averiguação de danos ambientais causados pela utilização do serviço pela empresa Terracom, nas calçadas e  entornos de bocas-de-lobo e, principalmente, nos morros da cidade.
 
Em atenção ao solicitado pela Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAN) elaborou um relatório técnico em 2008, que concluiu que a utilização do produto produzido pela multinacional Monsanto, era moderadamente tóxico. Todos esses documentos, atestando que o herbicida poderia ser utilizado pela Terracom estão anexados em requerimento enviado ao gabinete do vereador em 2010.
 
INSISTÊNCIA - Ocorre que, em junho deste ano - com base numa nota técnica publicada pela ANVISA, em 1 de fevereiro de 2010, que orienta os municípios de todo o país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, o vereador Hugo Duppre cobrou novamente da Administração o motivo da insistência na utilização do produto. Diante dos argumentos do parlamentar, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou a suspensão do produto nos trabalhos de limpeza urbana do município, a partir deste mês.
 
Para Hugo Duppre, a suspensão da capina química em Santos é uma vitória para o meio ambiente, cada vez mais degradado. “Há anos, inúmeras denúncias pelo país alertam sobre a realização dessa prática ilegal, que deveria ser substituída pela capina mecânica, que, além de não poluir, geraria mais emprego, com mais pessoal contratado para as frentes de trabalho da Prefeitura”, disse o parlamentar.

Celso Évora (Mtb 31.552) 

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