Vereador entrega Relatório Parcial sobre a Cava Subaquática
A entrega será nesta sexta (07) às 15h
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O vereador Fabrício Cardoso de Oliveira, presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata sobre os trabalhos de dragagem e demais ações ou omissões que possam implicar em um impacto ambiental e da construção de uma Cava Subaquática, entregará o relatório parcial da CEV nesta sexta-feira (7), às 15 horas. A entrega do documento ocorrerá durante apresentação do Projeto de Lei da deputada federal Rosana Valle, que proíbe a construção de Cavas Subaquáticas no Brasil. O Projeto foi constituído com base nos trabalhos realizados pela Comissão Especial, aberta em 2017 para tratar sobre o tema.
O relatório analisou a documentação encaminhada pela VLI, Cetesb e demais órgãos envolvidos, e deliberou sobre as consequências da forma escolhida para acondicionar os sedimentos dragados do canal.
O referido Projeto de Lei da deputada pretende acabar com a construção de cavas subaquáticas nos oceanos, rios, lagos ou estuários brasileiros, e abrange questões sobre a destinação de sedimentos contaminados, tratamento dos resíduos, responsabilidades das empresas e penalidades.
Assessoria de Imprensa do Fabrício Cardoso (PSB)
Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda, 1- 3º. andar - sala 2 - Santos – SP
fabriciocardoso@camarasantos.sp.gov.br
Telefones: 3219-5269 - 3211-4100 (ramais 4123 / 4155 / 4289)
O relatório analisou a documentação encaminhada pela VLI, Cetesb e demais órgãos envolvidos, e deliberou sobre as consequências da forma escolhida para acondicionar os sedimentos dragados do canal.
O referido Projeto de Lei da deputada pretende acabar com a construção de cavas subaquáticas nos oceanos, rios, lagos ou estuários brasileiros, e abrange questões sobre a destinação de sedimentos contaminados, tratamento dos resíduos, responsabilidades das empresas e penalidades.
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