Vereador cobra alteração de informações em placa de obra de UBS
Fabrício fiscalizou a obra e constatou informações erradas na placa
Compartilhe!
1 curtiu
O vereador Fabrício Cardoso (PSB) cobrou da Prefeitura de Santos, durante a Sessão Plenária dessa quinta-feira (25/04), providências acerca de problemas com a publicização em placas de obras públicas. Na última semana, ele fiscalizou as obras da UBS da Areia Branca e constatou que a mesma contém informações incorretas sobre os valores e prazos, o que certamente pode induzir o munícipe ao erro, segundo o vereador.
As obras da UBS tiveram início em janeiro de 2016, com o valor inicial de R$ 2.171.338,29 e previsão de entrega para 12 meses. “Devido aos atrasos da primeira empresa licitada, a Terra Paulista, o contrato foi interrompido e a segunda colocada na licitação, Spalla Engenharia, foi chamada para assumir os trabalhos, em setembro de 2018, com 55% da obra concluída. Entretanto, a placa que está na obra consta apenas o valor e o prazo correspondentes à segunda empresa (R$1.003.538,77, com início em setembro de 2018 e previsão de entrega para o fim 2019). Portanto, está omitida a data oficial de início dos trabalhos, bem como o valor total da reforma".
Diante disso, Cardoso apresentou um Requerimento ao Executivo, cobrando a alteração das informações da placa. “As legislações infraconstitucionais reforçam a obrigação de que as informações disponibilizadas ao cidadão pelos gestores públicos têm que estar em consonância com a realidade. Apesar da transparência exigida, frequentemente nos deparamos em nossa Cidade com placas que induzem o cidadão ao erro, criando falsas expectativas e esperanças acerca de obras que se eternizam em aditivos e outras formas de postergação”, destacou Cardoso.
As obras da UBS tiveram início em janeiro de 2016, com o valor inicial de R$ 2.171.338,29 e previsão de entrega para 12 meses. “Devido aos atrasos da primeira empresa licitada, a Terra Paulista, o contrato foi interrompido e a segunda colocada na licitação, Spalla Engenharia, foi chamada para assumir os trabalhos, em setembro de 2018, com 55% da obra concluída. Entretanto, a placa que está na obra consta apenas o valor e o prazo correspondentes à segunda empresa (R$1.003.538,77, com início em setembro de 2018 e previsão de entrega para o fim 2019). Portanto, está omitida a data oficial de início dos trabalhos, bem como o valor total da reforma".
Diante disso, Cardoso apresentou um Requerimento ao Executivo, cobrando a alteração das informações da placa. “As legislações infraconstitucionais reforçam a obrigação de que as informações disponibilizadas ao cidadão pelos gestores públicos têm que estar em consonância com a realidade. Apesar da transparência exigida, frequentemente nos deparamos em nossa Cidade com placas que induzem o cidadão ao erro, criando falsas expectativas e esperanças acerca de obras que se eternizam em aditivos e outras formas de postergação”, destacou Cardoso.
